Senador é ouvido por determinação do ministro Alexandre de Moraes em inquérito que apura publicação nas redes sociais com acusações contra o presidente da República
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O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) presta depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (28), às 14h, no âmbito do inquérito que apura a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.
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O depoimento foi marcado após pedido da Polícia Federal, que relatou dificuldades para conciliar agendas com a defesa do parlamentar. Diante da falta de definição dentro do prazo inicialmente estabelecido, Alexandre de Moraes fixou a data e o horário para a realização da oitiva.
Investigação
O inquérito foi instaurado pelo STF em abril de 2026, após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). A investigação tem como origem uma publicação feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano, na qual o senador comentou o sequestro do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por autoridades dos Estados Unidos.
Na postagem, Flávio Bolsonaro associou Lula ao líder venezuelano e escreveu que o presidente brasileiro “será delatado”. O senador também atribuiu ao chefe do Executivo supostos crimes relacionados a tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a organizações terroristas, ditaduras e fraudes eleitorais.
Ao concluir o relatório do inquérito, em junho, a Polícia Federal afirmou haver indícios da prática do crime de calúnia, previsto no artigo 138 do Código Penal, com agravantes relacionados ao exercício do cargo público da vítima.
PGR e defesa
Após o envio do relatório policial ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se pela realização do depoimento do investigado antes da análise sobre eventual denúncia. Segundo a PGR, a legislação prevê a possibilidade de retratação em crimes contra a honra, hipótese que pode afastar a aplicação de pena, caso atendidos os requisitos legais.
Durante a investigação, a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que não havia urgência para a realização da oitiva e alegou dificuldades de agenda em razão dos compromissos do senador. Os advogados também solicitaram a realização de diligências e o depoimento de diversas autoridades e personalidades, entre elas María Corina Machado, Walter Joseph Clayton, Sergio Moro (PL-PR), Deltan Dallagnol e ex-executivos da Odebrecht.
Os pedidos foram rejeitados por Alexandre de Moraes, que entendeu caber exclusivamente às autoridades responsáveis pela investigação definir as diligências necessárias.
Após a conclusão do depoimento, o inquérito retornará ao Supremo Tribunal Federal. Caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre o oferecimento de denúncia e, posteriormente, à Primeira Turma do STF deliberar sobre a abertura de eventual ação penal ou o arquivamento do caso.
Posicionamento da defesa
A defesa de Flávio Bolsonaro sustenta que as declarações do senador estão amparadas pela liberdade de expressão e nega a prática de crime. Até o momento, não houve manifestação sobre o conteúdo que será apresentado no depoimento desta terça-feira.
