Juíza alegou que pedido da Univaja foi apresentado fora do prazo e que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear a operação; entidade estima abstenção de até 35% no primeiro turno.
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A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito, fornecimento de água e alimentação para indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante o segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir condições de deslocamento até os locais de votação em uma das regiões mais remotas do país.
A decisão foi tomada pela juíza Dálethe Borges Messias, titular da 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, com sede em Atalaia do Norte. Embora tenha reconhecido a relevância da solicitação e o direito dos indígenas de votar em condições de igualdade, a magistrada argumentou que o pedido foi apresentado fora do prazo necessário para organizar a logística. Também afirmou que a Justiça Eleitoral não dispõe de recursos para custear o transporte e a alimentação.
Segundo a Univaja, nas eleições anteriores houve articulação entre a entidade e a Justiça Eleitoral para viabilizar o deslocamento dos eleitores indígenas. Neste ano, porém, essa organização não se repetiu. A entidade estima que a abstenção entre os indígenas tenha ficado entre 30% e 35% no primeiro turno.
A organização manifestou preocupação com a decisão e defendeu que o poder público assegure condições para o exercício do direito ao voto. Em comunidades onde o deslocamento depende de embarcações e trajetos fluviais, a ausência de transporte organizado pode dificultar a participação eleitoral.
Vale do Javari abriga mais de 6 mil indígenas
Localizada no oeste do Amazonas, em uma região de tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia, a Terra Indígena Vale do Javari tem aproximadamente 8,5 milhões de hectares, área superior à do estado da Paraíba. Homologado em 2001, o território é considerado a segunda maior terra indígena do Brasil.
A região reúne 74 aldeias, sete povos indígenas e mais de 6 mil pessoas, além de abrigar a maior concentração de povos indígenas isolados do mundo, conforme as informações divulgadas sobre o território.
As grandes distâncias, as condições de acesso e a dependência do transporte fluvial tornam a logística um fator relevante para o acesso a serviços públicos e para a participação dos moradores nos processos eleitorais.
Região enfrenta ameaças e conflitos
O Vale do Javari também é alvo de atividades ilegais, entre elas narcotráfico, garimpo, biopirataria e extração clandestina de madeira. A localização estratégica e a riqueza ambiental da região contribuem para a pressão sobre o território e as comunidades indígenas.
Em junho de 2022, o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados na região, após uma emboscada no rio Itaquaí. O caso teve repercussão internacional e chamou a atenção para os riscos enfrentados por indígenas, ambientalistas, pesquisadores e profissionais de imprensa que atuam no território.
A negativa do pedido de apoio logístico para o segundo turno coloca em discussão as condições materiais de acesso às urnas em comunidades isoladas. A Univaja sustenta que cabe ao poder público garantir o exercício do direito ao voto, enquanto a decisão judicial se baseou no prazo considerado insuficiente para organizar a operação e na falta de recursos para financiá-la.
O material que embasa esta reportagem não informa se a Univaja apresentou recurso contra a decisão nem se houve outra medida para viabilizar o transporte dos eleitores das 43 aldeias.
