Decisão foi debatida com auxiliares no Alvorada; aliados apontam “arrependimento” de senadores, mas barreira regimental e rompimento com Davi Alcolumbre travam consenso sobre o momento do envio
🎙️ [Áudio: Clique aqui para ouvir o boletim completo sobre a articulação do Planalto no Senado]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu reapresentar ao Senado Federal o nome do atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi selada após debates com um grupo restrito de auxiliares no Palácio da Alvorada.
Fique por dentro das redes
🟢 Siga o nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão os bastidores de Brasília, votações cruciais no Congresso e análises exclusivas da política nacional. [Clique aqui para entrar no grupo].
A estratégia, no entanto, divide o núcleo duro do governo. A principal divergência entre os aliados do presidente está no timing do novo envio:
- Ala governista imediata: Defende que a reapresentação do nome ocorra já nos próximos dias para aproveitar o fato.
- Ala moderada: Considera mais prudente aguardar o desfecho das eleições municipais de outubro, evitando que a sabatina seja contaminada pelo cenário eleitoral.
O histórico da rejeição
A indicação de Jorge Messias ao STF foi rejeitada pelo plenário do Senado em votação secreta. Na ocasião, o ministro da AGU obteve 42 votos contrários e apenas 34 favoráveis — faltaram sete votos para alcançar o mínimo de 41 chancelas necessárias para a aprovação.
Apesar do revés, interlocutores do Palácio do Planalto avaliam que alguns senadores estariam “arrependidos” de terem votado contra Messias, o que abriria margem para uma nova tentativa. Por outro lado, analistas políticos alertam que um eventual arrependimento de bastidores não sinaliza uma mudança real no ambiente político, especialmente porque a relação entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), segue rompida.
Os desafios: Articulação política e o obstáculo regimental
Auxiliares presidenciais sustentam que uma nova submissão do nome de Messias só fará sentido se for previamente combinada com Alcolumbre e outras lideranças de peso na Casa. Sem esse alinhamento, o gesto corre o risco de resultar em uma nova e desgastante derrota para o Executivo.
Para tentar conter a crise, o ministro da Defesa, José Múcio, juntamente com os líderes governistas Jaques Wagner (PT-BA) e Randolfe Rodrigues (PT-AP), tentam viabilizar uma reunião de conciliação entre Lula e o chefe do Legislativo.
Além da barreira política, o governo enfrenta um obstáculo regimental. O regimento interno do Senado, em tese, impede a recondução de um indicado rejeitado dentro da mesma sessão legislativa (o ano de trabalho do Congresso). Para contornar essa regra e dar andamento à tramitação, o aval e a interpretação jurídica da mesa diretora comandada por Davi Alcolumbre são considerados indispensáveis.
Lula mantém a convicção de que Messias preenche todos os requisitos constitucionais de reputação ilibada e notório saber jurídico, interpretando o veto anterior do Senado como uma afronta à sua prerrogativa de indicar membros da Suprema Corte.
