Presidente afirma que pretende garantir dois dias de descanso semanal aos trabalhadores e defende investimentos públicos em infraestrutura; PEC ainda precisa cumprir etapas de discussão no Senado
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu nesta quinta-feira (4), em Brasília, a aprovação de uma lei para acabar com a escala de trabalho 6×1 sem redução salarial. Após passar o dia reunido com a coordenação de campanha, Lula afirmou que o governo pretende garantir cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana. No mesmo pronunciamento, criticou a proposta de cortes de despesas defendida pelo adversário Flávio Bolsonaro (PL) e argumentou que investimentos públicos em infraestrutura podem contribuir para o crescimento econômico e a redução da dívida.
“Quero dizer para o povo brasileiro que vamos conseguir aprovar uma lei que garanta ao trabalhador o direito de ficar dois dias em casa e trabalhar cinco dias. Esse é o nosso compromisso, sem redução de salário”, declarou Lula à imprensa.
A proposta de mudança na jornada de trabalho ainda depende de tramitação no Congresso Nacional. Na quinta-feira (4), o plenário do Senado realizou a terceira sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1. Segundo as informações divulgadas sobre a tramitação, ainda são necessárias mais duas sessões de discussão antes da votação do texto.
Debate sobre despesas públicas
Lula também contestou a proposta de redução de despesas públicas atribuída a Flávio Bolsonaro (PL). O presidente citou cortes que, segundo ele, atingiram programas sociais e de saúde antes do início de seu terceiro mandato, incluindo o Farmácia Popular e o Mais Médicos.
“Eles estão dizendo que vão fazer corte. No Brasil, toda vez que um governo diz que vai fazer corte, teto de gastos e ajuste fiscal, eles fazem essa proposta para tirar do pobre”, afirmou.
Na sequência, Lula criticou a ausência, segundo sua avaliação, de compromissos dos governos conservadores com aumentos reais do salário mínimo para aposentados. A declaração foi apresentada como argumento político contra medidas de ajuste fiscal que, na avaliação do presidente, podem atingir a população de menor renda.
Os percentuais citados por Lula, de redução de 59% no Farmácia Popular e de 50% no Mais Médicos, não foram acompanhados, no pronunciamento reproduzido, de uma série histórica ou de documentos que permitam verificar os períodos e os critérios utilizados no cálculo.
Infraestrutura e dívida pública
Ao tratar da política fiscal, Lula defendeu que o governo priorize investimentos em obras e ativos capazes de ampliar a capacidade econômica do país. Como exemplos, mencionou ferrovias, hidrelétricas e rodovias.
“A única chance de a gente fazer com que a dívida diminua é gastar em coisas necessárias para o país, fazer investimentos em ativos que signifiquem aumento de patrimônio”, disse.
O presidente acrescentou que investimentos e obras de infraestrutura podem estimular a atividade econômica. A declaração integra o debate sobre as alternativas para equilibrar as contas públicas, tema que envolve decisões sobre despesas, arrecadação, endividamento e prioridades orçamentárias.
A discussão sobre o fim da escala 6×1 e o financiamento de políticas públicas coloca no centro do debate eleitoral questões relacionadas às condições de trabalho, à renda dos trabalhadores, à proteção social e ao papel do Estado na economia. A implementação de mudanças na jornada, porém, depende do texto aprovado pelo Congresso e das regras que venham a ser estabelecidas.
