Vídeo mostra mulher retirando e rasgando material de propaganda eleitoral do candidato do PT na manhã desta sexta-feira; episódio teria ocorrido em diferentes pontos da avenida principal do distrito
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Por Sandra Venancio – Jornal Local
Uma mulher foi filmada na manhã desta sexta-feira (18) rasgando windbanners de propaganda eleitoral do candidato Pedro Tourinho (PT) em Sousas, distrito de Campinas. O vídeo, encaminhado ao Jornal Local, mostra a mulher retirando o material instalado ao longo da via e danificando os equipamentos.
Segundo relatos de moradores, episódios semelhantes teriam ocorrido em diferentes pontos da avenida principal de Sousas. Um morador que passava pelo local teria presenciado a cena e relatado o caso.
O material utilizado nas peças de campanha tem custo para os candidatos e, a poucos dias da eleição, a substituição dos equipamentos pode representar dificuldade logística para as equipes de campanha, especialmente diante do volume de material já distribuído.
Conduta pode configurar crime eleitoral
O Código Eleitoral estabelece, no artigo 331, que inutilizar, alterar ou perturbar meio de propaganda devidamente empregado constitui crime eleitoral. A pena prevista é de detenção de até seis meses ou pagamento de 90 a 120 dias-multa.
O artigo 248 do mesmo código também determina que ninguém pode impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos empregados na campanha.
Assim, caso a conduta registrada no vídeo seja confirmada e esteja relacionada à destruição deliberada de propaganda eleitoral regularmente instalada, o episódio poderá ser levado às autoridades para apuração de eventual crime eleitoral.
A simples existência do vídeo, porém, não substitui a investigação. Será necessário verificar a identificação da pessoa, o local, a regularidade da propaganda e as circunstâncias em que o material foi retirado e danificado.
Caso deve ser comunicado às autoridades
A orientação do Tribunal Superior Eleitoral é que eleitoras e eleitores também podem denunciar irregularidades relacionadas à propaganda eleitoral.
A equipe responsável pela campanha de Pedro Tourinho poderá registrar a ocorrência e apresentar o vídeo e outras imagens às autoridades eleitorais e policiais para que o caso seja analisado.
O episódio ocorre na reta final da campanha eleitoral e chama atenção justamente porque a legislação protege o direito de divulgação das candidaturas dentro das regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
O Jornal Local acompanha o caso e poderá atualizar a reportagem caso haja registro de ocorrência, manifestação da campanha de Pedro Tourinho ou identificação formal da pessoa que aparece nas imagens.
