Vice-presidente da Corte ficará no comando do Supremo até o retorno do presidente Edson Fachin, em agosto, em meio a processos envolvendo aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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O ministro Alexandre de Moraes assumiu interinamente, nesta quinta-feira (16), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário. Vice-presidente da Corte, ele substitui o ministro Edson Fachin, que retorna ao comando do tribunal no início de agosto, quando terminam as férias forenses.
Retranca
A interinidade ocorre em um momento de intensa movimentação política e jurídica envolvendo o grupo ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os casos recentes está a decisão judicial que restringiu as visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, que cumpre prisão domiciliar humanitária.
A medida foi adotada após a divulgação, por Flávio Bolsonaro, de uma carta manuscrita atribuída ao ex-presidente, na qual Jair Bolsonaro o apresenta como seu único “porta-voz” nas articulações políticas relacionadas ao processo sucessório dentro do campo bolsonarista. A decisão limita as visitas do senador ao período compreendido entre o primeiro e o segundo turno das eleições, conforme determinado no processo.
Nos últimos anos, Alexandre de Moraes tornou-se um dos principais protagonistas das investigações envolvendo atos antidemocráticos, disseminação de desinformação e organização de grupos investigados por ataques às instituições democráticas. O ministro é relator de inquéritos que apuram a atuação de aliados do ex-presidente e presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022.
Naquele pleito, Moraes determinou providências para garantir a normalidade da votação e advertiu autoridades públicas sobre eventuais ações que pudessem dificultar o acesso dos eleitores às urnas. Posteriormente, participou dos julgamentos que resultaram na declaração de inelegibilidade de Jair Bolsonaro pelo Tribunal Superior Eleitoral e integra o colegiado do Supremo responsável por ações penais relacionadas aos atos investigados após as eleições.
Durante o período em que permanecer na presidência interina do STF, Alexandre de Moraes poderá analisar pedidos urgentes e despachar medidas que não possam aguardar o retorno do presidente da Corte, mantendo o funcionamento administrativo e jurisdicional do tribunal durante o recesso.
