Nos bastidores da Corte, avaliação é que revisão criminal dificilmente modificará decisão já tomada pelo plenário; aliados do ex-presidente aguardam manifestação do ministro Kassio Nunes Marques
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Dirigentes e parlamentares do PL mantêm a expectativa de que uma revisão criminal possa alterar a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), entretanto, ministros avaliam reservadamente que as possibilidades de êxito da medida são reduzidas, diante da tramitação já concluída do processo.
Segundo interlocutores da Corte, a revisão de uma condenação construída após meses de instrução processual, produção de provas, interrogatórios, manifestações da defesa e julgamento colegiado é considerada improvável. Na avaliação desses ministros, acolher o pedido significaria reconhecer eventual erro em decisão tomada pelo próprio Supremo.
EXPECTATIVA
Aliados do ex-presidente aguardam que o ministro Kassio Nunes Marques analise o pedido antes da convenção nacional do PL, prevista para o próximo dia 25. Mesmo que haja uma decisão individual favorável, integrantes do STF observam que o mérito da revisão criminal deverá ser submetido ao julgamento do plenário da Corte.
A expectativa foi reforçada pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, que declarou durante evento em Brasília que “muita coisa vai acontecer nos próximos 20 dias”. A afirmação foi interpretada por aliados de Bolsonaro como um indicativo de otimismo em relação ao andamento do processo.
Segundo interlocutores do ex-presidente, a manifestação da Procuradoria-Geral da República no processo alimentou a expectativa de que uma decisão possa ocorrer antes da convenção partidária.
Durante o evento, Valdemar comparou a situação de Bolsonaro à do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), lembrando que o petista voltou a disputar eleições após decisões do STF que anularam condenações da Operação Lava Jato.
Nos bastidores do Supremo, contudo, ministros rejeitam a comparação. A avaliação é que os processos apresentam fundamentos distintos, uma vez que as condenações da Lava Jato foram anuladas por vícios processuais reconhecidos pela própria Corte, como a incompetência do juízo responsável e a suspeição do então juiz Sergio Moro.
O discurso favorável à revisão também foi adotado pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição na Câmara, que afirmou esperar uma decisão favorável do ministro Kassio Nunes Marques.
Reservadamente, integrantes da pré-campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) admitem que uma eventual revisão criminal dificilmente será concluída antes das eleições. Segundo esses interlocutores, manter o tema em evidência também tem efeito político ao preservar Jair Bolsonaro como principal liderança eleitoral da legenda e mobilizar sua base de apoiadores.
