Obra será executada diretamente pela Prefeitura, com recursos municipais, mão de obra e maquinário próprios; administração também afirma que vídeo do vice-prefeito sobre o serviço não configura irregularidade eleitoral
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A Prefeitura de Campinas prevê investir R$ 2.379.878,63 na obra de pavimentação e drenagem da Rua Conselheiro Antônio Prado, em Sousas. O serviço será realizado diretamente pelo município, com recursos próprios, utilização de mão de obra da Prefeitura e uma estrutura de aproximadamente 18 máquinas e caminhões. O tempo de conclusão da obra está prevista para cinco meses. Segundo a administração municipal, por se tratar de uma obra executada diretamente pelo poder público, não existe uma ordem de serviço nos moldes utilizados em contratos firmados com empresas terceirizadas.
A informação ganha relevância porque a execução da obra foi divulgada em vídeo publicado pelo vice-prefeito Wanderley de Almeida, o Wandão, em seu perfil pessoal nas redes sociais. O episódio havia levantado questionamentos sobre eventual utilização política de uma obra pública durante o período eleitoral. Consultada pelo Jornal Local, porém, a Prefeitura afirmou que não há irregularidade no vídeo porque a publicação ocorreu exclusivamente no perfil pessoal do vice-prefeito.
A administração municipal também sustentou que a legislação eleitoral veda a presença de candidatos em veículos oficiais da Prefeitura. Segundo a resposta encaminhada ao Jornal Local, no caso específico do vídeo sobre a Rua Conselheiro Antônio Prado, não houve utilização de veículo oficial para a publicação, uma vez que o conteúdo foi divulgado no perfil pessoal do vice-prefeito.
OBRA SERÁ EXECUTADA COM ESTRUTURA DA PREFEITURA
De acordo com as informações fornecidas pela Prefeitura, a intervenção compreende serviços de pavimentação e drenagem. O custo previsto é de R$ 2.379.878,63, integralmente vinculado à fonte de recursos da própria Prefeitura de Campinas.
Um dos pontos que diferenciam a obra é o modelo de execução. Em vez de uma contratação convencional de empresa para realizar os serviços, o município informa que utilizará sua própria estrutura operacional, incluindo mão de obra, máquinas e caminhões.
Ao todo, segundo a Prefeitura, serão mobilizados 18 equipamentos entre máquinas e caminhões.
TRANSPARÊNCIA SOBRE A OBRA
Embora a Prefeitura tenha esclarecido a origem dos recursos e a forma de execução, a obra envolve quase R$ 2,4 milhões em dinheiro público e, portanto, permite o acompanhamento da sociedade sobre custos, cronograma, extensão dos serviços, execução física e eventual alteração do orçamento.
Também é importante diferenciar a realização de uma obra pública de sua divulgação política. A pavimentação e a drenagem são serviços de responsabilidade do poder público e podem ser anunciados institucionalmente dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral. O ponto de atenção está na forma, no momento e nos canais utilizados para promover agentes públicos ou candidatos.
A resposta da administração, portanto, afasta a hipótese de irregularidade eleitoral no episódio específico relatado. Isso não impede, entretanto, que a Justiça Eleitoral analise posteriormente o conteúdo, o contexto e a forma de divulgação caso seja apresentada alguma representação.
O Jornal Local continuará acompanhando a execução da obra da Rua Conselheiro Antônio Prado, incluindo o andamento dos serviços e eventuais alterações no projeto.
