Em 1º de julho, veio da Câmara dos Deputados uma boa notícia a pacientes que precisam se tratar com remédios orais contra o câncer. Naquele dia, foi aprovado o PL 6.330/2019, que ampliava o acesso a esses medicamentos para usuários de planos de saúde. Porém, 26 dias depois, o que fez Jair Bolsonaro? Vetou integralmentente a proposta.
O PL poderia beneficiar 50 mil pacientes, que passariam a ter a chance de tratar tumores em casa, sem necessidade de internação hospitalar. Isso porque o texto obrigava os planos privados de saúde a cobrir despesas com tratamentos antineoplásicos ambulatoriais e domiciliares de uso oral em até 48 horas.
Na mensagem de veto, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (27), Bolsonaro argumentou que a lei “comprometeria a sustentabilidade do mercado”, “criaria discrepâncias” e “privilegiaria pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”. Ainda de acordo com o atual presidente, “o alto custo dos antineoplásicos orais” poderia comprometer a “sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde”.
Do lado dos ricos
“Quando a gente pensa que Bolsonaro já atingiu todos os níveis de crueldade, ele vem e faz uma dessa. Temos um presidente que se preocupa mais com os planos de saúde do que com o povo”, afirmou o deputado federal José Airton Cirilo (PT-CE). “Nem as pessoas com câncer escapam das maldades do governo Bolsonaro. Mais uma vez o presidente prefere defender o mercado e não os mais vulneráveis”, completou seu colega de bancada Henrique Fontana (PT-RS).
No Senado, o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), também reagiu com indignação. “Bolsonaro, para beneficiar as megaempresas de planos de saúde, vetou a obrigatoriedade do tratamento domiciliar com medicamentos orais, para pacientes com câncer. A justificativa: defender o Mercado”, disse Rocha, acrescentando que o ex-capitão tem lado: o dos ricos.
Cabe agora ao Congresso trabalhar para derrubar o veto de Bolsonaro e manter a ajuda aos pacientes. Para o autor do PL, o senador Reguffe (Podemos-DF), a decisão de vetá-lo é “absurda e ilógica”.
“Absurda porque é um projeto que beneficia milhares de pacientes com câncer no Brasil inteiro. E é muito mais confortável para esses pacientes tomar um comprimido em casa do que ter que se internar no hospital para o plano pagar a quimioterapia na veia. Ilógica porque a internação é mais cara do que o comprimido. Sem contar os custos com possíveis infecções posteriores decorrentes dela. Mas vamos derrubar o veto. Já há uma grande mobilização de oncologistas e de associações de pacientes da luta contra o câncer”, afirmou o senador à Agência Senado.
Da Redação, com Agência Senado
