O diretor do Sistema Penitenciário Federal do Ministério da Justiça, Wilson Salles Damázio, informou que em breve familiares poderão conversar com detentos por meio de computador. “Estamos concluindo a aquisição dos equipamentos para instalar a visita virtual, o computador na penitenciária, os terminais na Defensoria Pública da União. Cada capital vai ter um. As pessoas vão lá e fazem a conexão com a penitenciária. Fizemos um acordo com a defensoria”, disse, durante o 4º Congresso Federal de Delegados da Polícia Federal (PF), em Fortaleza.
O diretor estima o investimento em R$ 800 mil. Segundo Damázio, parentes e amigos dos presos poderão acessar o computador. “Em vez de ir ao presídio, eles poderão optar pela visita virtual, uma linha segura de transmissão.
Outra novidade, para 2010, será a aquisição de um equipamento chamado body scanner, que será instalado em cada presídio federal. “É um scanner de corpo para revistar os visitantes. O que houver de irregular debaixo da roupa o equipamento vai apontar. Com isso, evitamos a revista manual.”
Inviolabilidade
O presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Sérgio Mazina, lembrou que a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso 12, define como inviolável o “sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas” – que poderiam corresponder aos e-mails. Ao mesmo tempo, a Justiça garante ao preso visitas reservadas somente para advogados e nos casos das visitas íntimas.
Mesmo assim, segundo Mazina, interpretações da Justiça têm permitido aos diretores dos presídios a violação de correspondências. “No caso das visitas virtuais, teremos mais uma vez esse problema. A Justiça acabou usando o ‘jeitinho brasileiro’ diante da lacuna existente na Constituição.” Mazina defende, no entanto, o espírito da legislação de aumentar a possibilidade de o preso de manter contato com familiares e amigos do lado de fora da prisão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
