A denúncia pode ser feita por meio de formulário on-line no site do Ministério da Justiça, informando o nome completo, número do CPF, cidade, estado, nome da empresa denunciada e descrição do valor exacerbado. Foto Rovena Rosa/Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua trabalhando para que os preços dos combustíveis e do gás de cozinha, efetivamente, caiam no Brasil. Após o fim da política de dolarização, instaurada em 2016 por Michel Temer e mantida por Bolsonaro, o governo Lula implementou um canal para que a população possa fazer denúncias de postos de combustíveis que pratiquem valores abusivos aos consumidores e inicia, nesta quarta-feira (24), a campanha Mutirão do Preço Justo.
O canal, lançado na segunda-feira (22) pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem como meta evitar a cobrança de preços abusivos. Além disso, a secretaria estabeleceu parcerias por todo o Brasil com órgãos de defesa dos consumidores, aplicando as sanções cabíveis segundo o Código de Defesa do Consumidor, como forma de ampliar a capacidade de resposta às reclamações.
A parceria envolve órgãos como o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) dos estados, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), OAB e Agência Nacional do Petróleo (ANP).
A denúncia pode ser feita por meio de formulário on-line no site do Ministério da Justiça, informando o nome completo, número do CPF, cidade, estado, nome da empresa denunciada e descrição do valor exacerbado. Para acessar o formulário, clique aqui.
Mutirão do Preço Justo
A Secretaria Nacional do Consumidor lançou nesta quarta-feira (24) o Mutirão do Preço Justo, para verificar se postos de abastecimento estão repassando para os consumidores as reduções de preço na gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha.
A ação conta com apoio dos Procons na fiscalização da política de preços nos Estados, com o envio de dados para a Senacon dos maiores e menores preços valores encontrados. O relatório da fiscalização deve ser apresentado no dia 30 de maio. No Rio de Janeiro, por exemplo, essa fiscalização registrou a queda de 5% no preço da gasolina.
“Estamos organizando um grande mutirão de monitoramento dos preços dos combustíveis, do gás de cozinha e do óleo diesel. O governo federal e a Petrobras adotaram uma medida benéfica a todo o povo brasileiro, a todas as consumidoras e consumidores, e essa medida tem que ser cumprida. Se diminuiu na refinaria, vai ter que diminuir no bolso dos consumidores, e é para isso que nós estamos nos organizando”, afirmou o secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous.
