Ministro do STF defende reação diplomática à ofensiva da Casa Branca e adia estratégia jurídica
Por Sandra Venancio
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o governo brasileiro não ingresse, por enquanto, com uma ação na Justiça dos Estados Unidos contra as sanções impostas por Donald Trump, no âmbito da Lei Magnitsky. A orientação foi dada durante um jantar no Palácio do Planalto, onde Moraes defendeu que a resposta seja inicialmente política.
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A informação foi divulgada por Malu Gaspar, do jornal O Globo, e refere-se a um encontro realizado no Palácio do Planalto com a presença de Lula, Moraes, outros cinco ministros do STF — Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Edson Fachin — e dois ministros do governo.
De acordo com relatos, Moraes argumentou que a medida adotada por Trump, classificada por ele como uma ofensiva de natureza política, deve receber tratamento equivalente do lado brasileiro. O ministro avaliou que acionar imediatamente a Justiça norte-americana poderia transformar o embate em uma disputa judicial prolongada, desviando o foco do que considera ser uma questão diplomática e institucional.
As sanções contra Moraes foram anunciadas pelo governo Trump com base na Lei Magnitsky, que permite punir estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. A decisão foi interpretada por aliados do ministro como retaliação à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada na semana passada pelo STF.
A sugestão de Moraes é que o governo brasileiro, por meio do Itamaraty e da Presidência da República, adote medidas de pressão política e articulação internacional antes de recorrer a ações judiciais. Entre as opções discutidas, estão consultas formais a organismos multilaterais e contatos diretos com governos aliados para condenar a postura de Washington.
O Palácio do Planalto ainda não anunciou oficialmente qual será a estratégia em resposta às sanções, mas integrantes da cúpula governista indicam que o posicionamento final será alinhado com a proposta apresentada por Moraes no encontro.
