Coordenadora econômica Daniella Marques afirma que equipe reúne 300 alternativas de cortes de despesas, mas não detalha quais medidas seriam adotadas nem seus efeitos sobre aposentados e trabalhadores
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A coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), Daniella Marques, afirmou, em entrevista ao podcast Market Makers, que um eventual governo do senador poderá discutir mudanças na Previdência e na política de reajuste do salário mínimo. Ao lado do candidato à Presidência, a ex-presidente da Caixa Econômica Federal também declarou que a equipe prepara cerca de 300 alternativas para reduzir despesas públicas, sem apresentar, na entrevista reproduzida no material de origem, a lista das medidas, a economia estimada ou os grupos que seriam afetados.
“Você não tem moral como governo para debater ajuste de previdência, de salário mínimo e tal, se você não for cortar na carne”, afirmou Daniella. Ao explicar a proposta, acrescentou que pretende apresentar ao candidato um conjunto de opções para a reorganização das contas públicas: “A gente vai entregar um cardápio na mão dele, né? Tem 300”.
A fala coloca a Previdência e o salário mínimo entre os temas que poderão entrar na discussão econômica da campanha. No entanto, não permite concluir que exista uma proposta fechada de redução de benefícios ou de mudança na fórmula de reajuste. Para avaliar os efeitos de um eventual programa de governo, será necessário conhecer as medidas concretas, seus cálculos fiscais e a forma como seriam encaminhadas ao Congresso Nacional.
Previdência e salário mínimo no centro do debate
A política de valorização do salário mínimo tem impacto direto sobre trabalhadores que recebem o piso nacional e sobre aposentadorias e benefícios previdenciários vinculados a ele. A legislação atual prevê reajuste pela inflação, acrescido de uma parcela de crescimento real da economia, sujeito aos limites legais aplicáveis.
Alterar essa fórmula pode afetar o poder de compra dos trabalhadores e a evolução dos benefícios previdenciários. O impacto dependerá do modelo proposto, dos índices utilizados e das regras de transição. Daniella, segundo o relato apresentado, não especificou se a campanha pretende rever a política de valorização, modificar critérios de concessão de aposentadorias ou alterar outros componentes das despesas previdenciárias.
A coordenadora também citou o ex-ministro da Economia Paulo Guedes e os economistas Roberto Campos Neto e Mansueto Almeida ao abordar alternativas de contenção de gastos. A referência a Guedes remete ao debate de 2022 sobre a possibilidade de desindexar o salário mínimo e as aposentadorias da inflação passada, substituindo o mecanismo por uma regra baseada na inflação projetada. Uma eventual adoção desse modelo poderia produzir reajustes inferiores à inflação efetivamente registrada, a depender dos parâmetros escolhidos.
As 300 alternativas e a falta de detalhamento
Daniella afirmou que a equipe reúne aproximadamente 300 possibilidades de cortes e que pretende discutir mudanças fiscais, administrativas e orçamentárias. Até que sejam divulgados os itens desse conjunto, não é possível calcular a economia esperada nem identificar a distribuição dos custos entre despesas administrativas, políticas públicas, benefícios sociais e gastos previdenciários.
A distinção é importante porque cortes em despesas administrativas têm consequências diferentes de mudanças nas regras de aposentadoria ou no reajuste do salário mínimo. Sem a relação das medidas e seus respectivos valores, o número de alternativas não permite dimensionar o alcance do programa.
O material também menciona a intenção de organizar medidas durante uma eventual transição de governo. A execução de mudanças estruturais, porém, dependeria dos instrumentos legais necessários e, conforme o caso, de aprovação do Congresso.
A referência a oito anos e o debate sobre o mandato presidencial
Na mesma entrevista, Daniella também comentou a necessidade de aproveitar o capital político de um eventual governo para aprovar mudanças econômicas. Ao mencionar a renovação de dois terços do Senado, declarou: “Só vai ter eleição daqui a oito anos para a gente botar o Brasil no lugar”.
A fala gerou questionamentos por ocorrer em meio à discussão sobre o fim da reeleição e a possível ampliação do mandato presidencial. Em outubro, Flávio defendeu que uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição possa valer já para seu eventual mandato, caso seja eleito. Também admitiu que o Congresso discuta a possibilidade de ampliar o período presidencial de quatro para cinco anos.
A Constituição estabelece mandato presidencial de quatro anos. A PEC apresentada por Flávio prevê o fim da reeleição, mas mantém esse período no texto original. Uma eventual ampliação exigiria mudança constitucional, e a aplicação da nova duração a um presidente já eleito é objeto de divergência entre especialistas em direito constitucional.
A discussão sobre a duração do mandato é distinta da referência aos oito anos feita por Daniella: o período de oito anos corresponde à duração dos mandatos dos senadores, e não ao mandato presidencial previsto atualmente na Constituição.
O que está em jogo para aposentados e trabalhadores
A discussão econômica tem efeitos potenciais sobre diferentes grupos da população. O salário mínimo serve de referência para a remuneração de trabalhadores e para benefícios previdenciários vinculados ao piso. Uma mudança na regra de reajuste pode afetar a evolução desses rendimentos, dependendo do modelo adotado.
A coordenadora já havia afirmado, em entrevista anterior ao Estadão, que a equipe pretendia priorizar o corte de privilégios e outras despesas antes de discutir alterações na Previdência ou na política de valorização do salário mínimo. Segundo reportagem do Poder360 publicada em setembro, Daniella chegou a dizer que, se o ajuste fiscal fosse suficiente, uma mudança na fórmula do mínimo poderia nem ser necessária.
