Operações devem se concentrar no primeiro semestre para evitar impacto político durante a campanha
A Polícia Federal planeja intensificar, nos próximos meses, as operações que investigam suspeitas de irregularidades na destinação de emendas parlamentares, com o objetivo de concentrar ações de maior impacto antes do início oficial do período eleitoral, no segundo semestre. A estratégia busca evitar que diligências e prisões durante a campanha sejam interpretadas como interferência política no processo eleitoral.
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O entendimento interno é de que o volume de informações já reunidas permite uma sequência mais frequente de operações, reduzindo a necessidade de investigações prolongadas ao longo do ano. A avaliação é compartilhada por integrantes do sistema de Justiça e considera que novas ações podem ampliar o desgaste na relação entre o Congresso Nacional e órgãos de controle.
Emendas sob lupa do STF
Uma parte significativa das investigações está sob a relatoria do ministro Flávio Dino, que assumiu uma cadeira no Supremo Tribunal Federal em 2024. Desde então, ele passou a conduzir processos ligados às chamadas emendas de relator, mecanismo declarado inconstitucional pela Corte, e ampliou o controle sobre a execução de outras modalidades de repasses parlamentares.
Em setembro do ano passado, Dino determinou à Polícia Federal a realização de um pente-fino nas chamadas emendas Pix vinculadas a 92 políticos com mandato ou atuação recente no Congresso. A apuração avalia se há indícios suficientes para a abertura de novos inquéritos por crimes como corrupção e prevaricação. No mesmo conjunto de ações, está a Operação Transparência, deflagrada em dezembro, que cumpriu mandados de busca e apreensão envolvendo uma assessora ligada à antiga cúpula da Câmara dos Deputados.
Outros ministros do Supremo também vêm autorizando medidas semelhantes. Na semana passada, a ministra Cármen Lúcia determinou buscas relacionadas a um deputado federal investigado por suspeitas de desvios em emendas Pix, incluindo diligências em imóvel funcional em Brasília.
Outra frente considerada sensível é a Operação Overclean, que chegou à nona fase e alcançou prefeitos, deputados e servidores públicos. A investigação apura suspeitas de desvios de recursos federais oriundos de emendas parlamentares e convênios, com foco em contratos vinculados ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, especialmente na Bahia. Três deputados federais do estado são alvos diretos da apuração e negam irregularidades.
A avaliação nos bastidores é que o avanço simultâneo dessas investigações pode redesenhar o debate sobre o uso de emendas parlamentares e pressionar o Congresso a adotar mecanismos mais rígidos de transparência e rastreabilidade dos recursos públicos, justamente em um ano pré-eleitoral marcado por disputas políticas intensas.
