Nova medida temporária substitui taxa anterior e reacende tensão comercial
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no sábado (21) a aplicação de uma tarifa global temporária de 15% sobre produtos importados, incluindo os brasileiros, com início às 00h01 (horário de Washington) desta terça-feira (24), após decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que invalidou parte das cobranças anteriores. A medida amplia o percentual antes fixado em 10% e afeta países com relações comerciais com os EUA.
<Siga o canal do Jornal Local no WhatsApp>
A nova alíquota foi adotada com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, dispositivo que permite ao Executivo impor tarifas por até 150 dias antes de eventual análise pelo Congresso norte-americano. A cobrança tem caráter global, mas mantém exceções para alguns itens estratégicos, como minerais críticos, determinados produtos agrícolas e componentes eletrônicos.
Como ficam as tarifas para o Brasil
Com a decisão da Suprema Corte na sexta-feira (20), foram anuladas as tarifas impostas anteriormente com fundamento na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA). Na prática, deixaram de valer a chamada tarifa “recíproca” de 10% e a sobretaxa adicional de 40% que havia sido aplicada ao Brasil.
No novo cenário, exportadores brasileiros passam a enfrentar a tarifa padrão de cada produto, acrescida do adicional temporário global de 15%. Especialistas em comércio exterior apontam que, para a maioria dos itens, o impacto será imediato no preço final e na competitividade no mercado norte-americano.
Aço e alumínio permanecem com sobretaxa elevada
O aço e o alumínio brasileiros continuam sujeitos à tarifa de 50%, estabelecida com base na Seção 232 da legislação comercial dos Estados Unidos, instrumento distinto da IEEPA. Esse percentual se mantém independentemente da decisão judicial recente e pode ser cumulativo com a nova tarifa temporária, pressionando ainda mais os custos desses insumos no mercado americano.
Entenda a cronologia do tarifaço
As alterações na política comercial começaram em abril de 2025, quando Trump anunciou tarifas adicionais de 10% sobre produtos brasileiros sob o argumento de reciprocidade. Em junho, as taxas sobre aço e alumínio foram elevadas para 50%. No mês seguinte, houve aumento adicional de 40% sobre diversos itens, elevando a carga total para até 50% em determinados casos, embora com uma lista de exceções.
Em novembro, após negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os Estados Unidos retiraram a sobretaxa de 40% sobre novos produtos, incluindo café, carnes e frutas. Agora, com a adoção da tarifa global temporária de 15%, o ambiente comercial volta a sofrer mudanças, gerando incerteza entre exportadores e pressionando a balança comercial brasileira.
