Audiência será por videoconferência mesmo sem presença do réu
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para o dia 14 de abril, às 14h, o interrogatório do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL), réu por coação no curso do processo. A audiência será realizada por videoconferência e poderá ocorrer mesmo sem a presença do acusado.
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A decisão foi tomada após Moraes rejeitar a possibilidade de absolvição sumária e determinar o prosseguimento da ação penal. O ministro também ordenou a intimação da Procuradoria-Geral da República e da Defensoria Pública da União para acompanhamento do interrogatório.
DEFESA AUSENTE E CITAÇÃO POR EDITAL
Segundo o despacho, Eduardo Bolsonaro foi citado por edital e não apresentou defesa prévia no prazo legal. Diante disso, a Defensoria Pública da União foi acionada para garantir a assistência jurídica ao réu durante a tramitação do processo.
A ação penal teve início após a Primeira Turma do STF aceitar denúncia apresentada pela PGR em novembro do ano passado. Além de Moraes, votaram pelo recebimento da acusação os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
ACUSAÇÃO ENVOLVE TENTATIVA DE INTERFERÊNCIA
Na denúncia, o procurador-geral da República Paulo Gonet sustenta que Eduardo Bolsonaro e o blogueiro Paulo Figueiredo articularam ações com o objetivo de interferir em processos judiciais para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Entre os elementos anexados aos autos está um vídeo gravado durante a conferência CPAC, nos Estados Unidos, no qual Eduardo afirma: “Estou mostrando para o meu pai e vou provar para todo mundo no Brasil que não se pode calar um movimento de forma injusta, retirando o seu líder, Jair Messias Bolsonaro”.
AVANÇO DO PROCESSO E IMPLICAÇÕES POLÍTICAS
O andamento da ação penal no STF ocorre em um contexto de intensificação de investigações envolvendo o entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro. A condução do processo por Moraes e o envolvimento direto da PGR indicam que o caso deve avançar para fases decisivas nas próximas semanas.
Nos bastidores, aliados do ex-deputado avaliam que o processo tem forte impacto político, especialmente diante da proximidade do calendário eleitoral de 2026. Já especialistas jurídicos apontam que a ausência de defesa prévia e a necessidade de atuação da Defensoria Pública podem influenciar o ritmo e a estratégia do julgamento.
A audiência marcada para abril será uma etapa central da instrução, podendo definir os próximos passos do processo e eventual responsabilização dos envolvidos.
