Indicado por Lula, atual advogado-geral da União será avaliado pela CCJ antes de votação no plenário
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O Senado Federal do Brasil realiza nesta quarta-feira (29), a partir das 9h, a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A análise ocorre na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do senador Weverton Rocha (PDT-MA).
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A indicação ocorre após a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou a aposentadoria em outubro do ano passado, abrindo nova vaga na Corte. O nome de Messias foi escolhido por Lula em novembro e formalizado ao Senado em abril deste ano.
Rito, bastidores e implicações
A sabatina é etapa obrigatória prevista na Constituição para cargos de alto escalão. Na CCJ, composta por 27 senadores titulares, os parlamentares questionam o indicado sobre sua trajetória, posições jurídicas e atuação profissional. Cada senador tem até 10 minutos para perguntas, com igual tempo de resposta, além de réplicas e tréplicas. Após a fase de questionamentos, a comissão vota o parecer e, se aprovado, o nome segue para o plenário, onde precisa de ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
Nos bastidores, a indicação de Messias é vista como estratégica pelo governo, por se tratar de um nome com trânsito na administração pública e experiência em temas sensíveis ao Executivo. Ao mesmo tempo, a sabatina tende a expor questionamentos sobre independência institucional e atuação prévia no governo federal — pontos tradicionalmente explorados pela oposição em indicações ao STF.
Aos 45 anos, Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde 2023. Formado pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília, ele também atuou em funções jurídicas na Presidência da República e em ministérios. Caso aprovado, passará a integrar o STF, Corte responsável por decisões de impacto direto sobre temas políticos, econômicos e constitucionais no país.
