Estruturas financeiras no Texas e possível cooperação internacional entram no radar da Polícia Federal após revelação de repasses ligados ao filme “Dark Horse”
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A Polícia Federal avalia que a investigação envolvendo o senador Flávio Bolsonaro, o banqueiro Daniel Vorcaro e o financiamento do filme “Dark Horse” pode enfrentar obstáculos jurídicos e operacionais por causa da estrutura financeira montada nos Estados Unidos para movimentação dos recursos.
Mensagens, áudios e documentos revelados nas últimas semanas abriram uma nova frente de apuração sobre supostos repasses milionários ligados à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. O foco agora está em rastrear o destino final do dinheiro movimentado por fundos e empresas sediados no exterior.
Segundo informações divulgadas pelo Intercept Brasil, documentos indicam previsão de aportes de até R$ 134 milhões para a produção do filme. Parte dos valores teria sido transferida pela Entre Investimentos, ligada a Daniel Vorcaro, para o fundo Havengate Development Fund LP, registrado no estado do Texas, nos Estados Unidos.
O fundo é administrado por Paulo Calixto, advogado ligado ao deputado licenciado Eduardo Bolsonaro. A PF apura se a estrutura financeira criada para o projeto audiovisual também teria servido para custear despesas políticas e pessoais relacionadas à permanência de Eduardo Bolsonaro fora do Brasil.
Investigadores avaliam que a presença de fundos internacionais e empresas registradas em território norte-americano exige mecanismos formais de cooperação jurídica entre Brasil e Estados Unidos. Sem o compartilhamento oficial de dados bancários e fiscais, a Polícia Federal pode enfrentar dificuldades para identificar beneficiários finais, origem dos recursos e possíveis conexões com lavagem de dinheiro.
Especialistas em Direito Penal Econômico afirmam que o caso ainda enfrenta obstáculos jurídicos para eventual responsabilização criminal. O principal desafio seria demonstrar existência de contrapartida política concreta, favorecimento institucional ou uso da função pública em benefício do banqueiro.
O advogado Carlos Lube, mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade Cândido Mendes, afirmou ao O Globo que transferências financeiras e relações políticas, isoladamente, não bastam para caracterizar crimes como corrupção passiva.
“Há indícios de uma relação, que pode ter relevância penal, mas só o fato de enviar dinheiro a um filme não é um crime. Se tiver contrapartida do senador, pode chegar em corrupção”, declarou o advogado.
Outro ponto sensível para os investigadores envolve o volume financeiro atribuído ao projeto. Para especialistas ouvidos por veículos nacionais, os valores supostamente negociados destoam completamente do padrão da indústria audiovisual brasileira.
O professor de Direito Penal Econômico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, André Perecmanis, afirmou que aportes dessa magnitude podem levantar suspeitas sobre eventual tentativa de ocultação financeira.
“É um aporte desproporcional para o mercado cinematográfico brasileiro”, avaliou.
A investigação envolvendo Flávio Bolsonaro é considerada mais complexa do que a apuração aberta contra o senador Ciro Nogueira. No caso de Ciro, a PF afirma ter identificado indícios mais objetivos de relação entre pagamentos atribuídos ao entorno do Banco Master e interesses legislativos favoráveis à instituição financeira.
Já no caso de Flávio, investigadores ainda tentam demonstrar eventual conexão direta entre os recursos movimentados e possíveis benefícios políticos ou institucionais ao grupo empresarial ligado a Vorcaro.
Nos bastidores de Brasília, integrantes do governo e da oposição acompanham com preocupação o avanço da cooperação internacional envolvendo Estados Unidos, movimentações financeiras no Texas e operadores políticos ligados ao bolsonarismo. A expectativa é que novos pedidos de quebra de sigilo bancário e compartilhamento de dados internacionais sejam apresentados nas próximas semanas.
Até o momento, Flávio Bolsonaro afirma que as tratativas relacionadas ao filme ocorreram dentro da legalidade. A defesa de Daniel Vorcaro também nega irregularidades.
