Associação Nacional dos Rifles recebeu R$ 1 milhão do Ministério do Esporte para projeto em Saltinho; documentos apontam pagamentos a duas empresas ligadas ao dirigente da entidade
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Por Sandra Venancio – Jornal Local
A aplicação de recursos públicos destinados à Associação Nacional dos Rifles (ANR), em Saltinho, no interior de São Paulo, entrou no radar de uma possível irregularidade após a entidade pagar R$ 920 mil a duas empresas que têm como sócio-administrador o próprio presidente da associação, Rafael Buscariol Zampaulo.
Os recursos fazem parte de um termo de fomento de R$ 1 milhão firmado com o Ministério do Esporte para financiar um projeto de incentivo ao tiro ao prato. Mais da metade do dinheiro teve origem em emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Mario Frias (PL-SP). Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) também destinou recursos à associação.
Segundo os documentos de prestação de contas mencionados na apuração, a Company Thzt Security LTDA recebeu R$ 527 mil, enquanto o Clube de Tiro Desportivo Red Neck LTDA recebeu R$ 392 mil. Registros cadastrais apontam Zampaulo como sócio-administrador das duas empresas.
A situação ganha relevância porque o próprio termo de fomento estabelecia regras para impedir contratações que comprometessem o princípio da impessoalidade. Ao assinar o acordo, Zampaulo declarou que os recursos da parceria não seriam utilizados para contratar empresas do mesmo grupo econômico, companhias com participação societária cruzada ou empresas pertencentes a parentes de dirigentes ou funcionários da entidade.
Munição, armas e equipamentos
As notas fiscais encaminhadas ao Ministério do Esporte detalham parte das despesas realizadas com o dinheiro público. Entre os gastos estão dez máquinas lançadoras automáticas, adquiridas por aproximadamente R$ 200 mil, além de óculos de proteção balística, no valor de aproximadamente R$ 62,4 mil. Também aparecem despesas de aproximadamente R$ 90 mil com munições calibre 12.
A associação ainda teria pago R$ 110 mil por 72 diárias de estande de tiro e aproximadamente R$ 45,4 mil pelo aluguel de dez espingardas a uma das empresas vinculadas ao presidente da entidade.
O ponto central da apuração não é a existência de gastos com equipamentos ou estrutura para a prática esportiva. Essas despesas fazem parte do objeto declarado do projeto. A questão está na relação societária entre os fornecedores contratados e o dirigente da organização que recebeu os recursos públicos.
Ministério do Esporte fala em possível irregularidade
O Ministério do Esporte informou que tomou conhecimento das possíveis irregularidades por meio da imprensa e que deverá analisar a documentação da parceria. Segundo a pasta, caso sejam confirmadas falhas na execução, poderão ocorrer glosa de despesas, exigência de devolução de recursos, reprovação das contas e abertura de Tomada de Contas Especial.
O ministério também informou que poderá encaminhar representações aos órgãos de controle, ao Ministério Público e à Polícia Federal, caso sejam identificados elementos que justifiquem essas medidas.
Até o momento, portanto, não há decisão definitiva dos órgãos de controle estabelecendo que houve desvio de dinheiro público. O que existe é uma situação documentada que deverá ser submetida à análise dos responsáveis pela fiscalização da parceria.
Deputados destinam recursos
A ANR recebeu recursos de emendas dos deputados Mario Frias e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. Reportagem anterior do Metrópoles mostrou que a associação recebeu R$ 2,3 milhões em emendas parlamentares e que parte dos recursos foi destinada a projetos relacionados ao tiro esportivo em Saltinho. A publicação também identificou o Clube de Tiro Redneck, ligado a Rafael Zampaulo, como local associado às atividades da entidade.
No próprio site, a ANR informa que mantém termos de fomento com o Ministério do Esporte e apresenta projetos relacionados ao tiro esportivo e à inclusão social.
Luiz Philippe afirmou que suas emendas foram destinadas com base na finalidade pública e nos critérios técnicos apresentados pela entidade. Segundo o deputado, a execução financeira e a prestação de contas são responsabilidade da organização executora e estão sujeitas à fiscalização dos órgãos competentes.
Mario Frias não respondeu aos questionamentos apresentados na apuração.
O que está em jogo
O caso coloca sob análise não apenas a destinação das emendas parlamentares, mas principalmente como uma organização beneficiária utiliza os recursos depois que o dinheiro público chega à sua conta. A eventual irregularidade, se confirmada, não decorre simplesmente do fato de o dinheiro ter sido destinado a uma entidade ligada ao tiro esportivo. O ponto que precisa ser esclarecido pelos órgãos de controle é se as contratações realizadas pela ANR respeitaram as regras estabelecidas no termo de fomento e os princípios que regem a utilização de recursos públicos. A própria associação afirma atuar com transparência e mantém em seu site informações sobre os projetos financiados pelo governo federal.
Agora, caberá ao Ministério do Esporte e aos órgãos de controle verificar se os R$ 920 mil pagos às empresas ligadas ao presidente da entidade estavam de acordo com as regras da parceria, se houve efetiva prestação dos serviços e fornecimento dos produtos e se os preços praticados eram compatíveis com o mercado.
A resposta a essas perguntas será fundamental para determinar se o caso representa apenas uma contratação formalmente questionável ou se existem elementos para responsabilização dos envolvidos.
