O ministro da Justiça Luiz Paulo Barreto dará posse nesta sexta-feira, 23, a Romeu Tuma Junior, secretário Nacional de Justiça, como novo presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). A posse acontecerá durante a 23ª reunião ordinária do Conselho.
Criado em 2004, o CNCP é composto por representantes do governo federal e da sociedade civil e tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.
Na reunião de amanhã os conselheiros discutirão, entre outros temas, as dificuldades dos órgãos oficiais de perícia quanto à verificação da autenticidade de produtos apreendidos por suspeita de falsificação, e o projeto de lei do senador Paulo Paim sobre doação de produtos falsificados apreendidos.
Serviço
23ª reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual
Dia/horário: sexta-feira, dia 23 de abril de 2010, às 10h
Local: Ministério da Justiça, sala 304
