A ação acontece aos finais de semana quando o distrito recebe visitantes
Nos finais de semana o grande fluxo de visitantes e turistas no distrito de Joaquim Egídio tem exigido muita paciência dos motoristas e pedestres. O estacionamento de veículos em locais proibidos e o uso de mesas e cadeiras em espaço público pelos bares e restaurantes impedem a circulação de pedestres e o fluxo de veículos na Rua Heitor Penteado – único acesso de entrada e saída do distrito.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), em nota, informou que tem conhecimento da falta de respeito de motoristas às regras de trânsito, principalmente quanto ao estacionamento de veículos em vias públicas, nos finais de semana em Sousas e Joaquim Egídio. “Equipes da Emdec fazem vistorias com frequência e registram as infrações quase todo fim de semana, porém não mantém um serviço de fiscalização permanente. Os agentes da Mobilidade Urbana são deslocados para fiscalizar e orientar o trânsito em diversas situações que exigem atendimento na cidade”, argumenta.
Segundo o balanço de fiscalização da Emdec, há um trabalho efetivo na região. “Entre 27 de maio e 23 de julho, o órgão registrou 156 autuações e 40 remoções, principalmente nas Ruas Heitor Penteado, Valentim dos Santos Carvalho e Avenida Antônio Carlos Couto de Barros”, destaca a nota.
Os agentes prestam serviços em casos de acidentes e emergências; nos bloqueios para permitir a execução de obras públicas e particulares; na organização do trânsito em eventos esportivos, festas populares, atividades religiosas, eventos culturais e shows, entre outras situações que exigem serviços de controle no trânsito.
Marco Antônio Vicentini, subprefeito de Joaquim Egídio, pede que as reclamações sejam feitas diretamente aos Serviços Técnicos Gerais (Setec) e, no caso, do trânsito com a Emdec,
“Há quatro meses foi solicitado intensificação de ações de fiscalização para o Setec, principalmente nos finais de semana”, informa Vicentini.
No período de março a junho foram realizadas 10 autos de intimação pela Setec para a retirada do solo público de mesas, cadeiras e guardas sois, sem autorização, sob pena de recolha e apreensão. Entre os estabelecimentos intimados constam o Água Doce, Country Bar e Rancho Maria Bonita. O único estabelecimento que não pode ser intimado foi o Bar do Caixote, que em vez de colocar mesas e cadeiras usa caixotes. “Legalmente, o estabelecimento não poder ser multado, já que a lei específica não menciona a palavra ‘caixote’ “
Pela legislação se, no caso, de a intimação não ser acatada, as mesas e cadeiras são apreendidas pelos fiscais. Para reaver os equipamentos o proprietário terá de pagar 20% do valor destes equipamentos. A Setec informa que a fiscalização é feita em toda a cidade e que os abusos podem ser relatados por meio de denúncias, pelo telefone 3734-6132.
Em Joaquim Egídio apenas uma restaurante Velho Valentim possui autorização para colocar mesas e cadeiras na calçada.
O decreto 15.438/ 2006 prevê espaço de um metro na calçada para a passagem de pedestres, além de pagamento de taxa de R$ 169,80 para o uso do lugar. No caso de não haver, a SETEC diz que não concede a permissão para a colocação de mesas e cadeiras e, consequentemente, não recebe a taxa.
Por Cláudia Kojin
