A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Administração, abriu nesta segunda-feira, 8 de outubro, concorrência pública para contratação de empresa para realizar os serviços de limpeza urbana na cidade, abrangendo coleta de resíduos sólidos e operação do aterro e varrição, entre outros itens.
De acordo com Aviso de Licitação publicado na edição do Diário Oficial do Município desta segunda-feira, a pasta com o edital completo da licitação será disponibilizado para consulta e retirada na própria Secretaria de Administração a partir desta terça-feira, dia 10, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 16h30, que fica no Paço Municipal localizado na Avenida Anchieta, nº 200, 6º andar.
A aquisição da pasta sai pelo preço de R$ 10,00. Porém, o documento pode ser acessado e retirado sem ônus no site www.campinas.sp.gov.br.
Conforme o Aviso, a entrega dos envelopes, um com a proposta da empresa e outro contendo a documentação (habilitação) deverá ser feita até as 10h30 do dia 8 de novembro.
A empresa ou consórcio vencedor terá que realizar todos os serviços previstos no Sistema Integrado de Limpeza Pública de Campinas, que engloba, além da coleta de resíduos sólidos urbanos, as atividades complementares, como implantação e operação de unidade de segregação, beneficiamento e trituração de resíduos e a operação e monitoramento de aterros sanitários municipais. O contrato começa a vigorar a partir de 1º de janeiro do próximo ano.
Audiência pública
Antes de abrir o processo licitatório, o Departamento de Limpeza Urbana (DLU), vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura, promoveu três audiências públicas sobre a nova licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelo recolhimento e direcionamento dos resíduos a partir do próximo ano.
Conforme os técnicos, por contarem com a participação de representantes de diversos segmentos da sociedade, as audiências públicas serviram para debater medidas e obter subsídios que foram utilizados no texto do edital da concorrência. O sistema engloba a coleta de resíduos sólidos urbanos, serviços complementares de limpeza urbana, como varrição, implantação e operação de unidade de segregação, beneficiamento e trituração de materiais, além da operação e monitoramento de aterros sanitários municipais.
A concorrência terá que ser finalizada até 31 de dezembro deste ano, quando termina a prorrogação do contrato atual, que é mantido com o consórcio Tecam. Desse modo, a empresa ou consórcio vencedor da nova licitação ficará responsável pelo conjunto de serviços do Sistema Integrado de Limpeza Pública a partir de 1º de janeiro de 2013.
