O presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Campos Filho (DEM) comemorou o início do ano legislativo de 2013. Na sua avaliação, nos dois primeiros meses da nova legislatura, os vereadores abriram frentes de trabalho que vão mapear – e apresentar propostas de enfrentamento – para os problemas que mais afligem o cidadão.
Campos lembrou que, além da atuação nas respectivas comissões permanentes,os vereadores colocaram quatro Comissões Especiais de Estudo (CEE) em andamento – e uma quinta prestes a ser instalada. Além disso, criaram três subcomissões nas áreas de segurança e educação e já ouviram quatro secretários municipais.
“O que estamos observando nessa nova Câmara é que existe uma sintonia fina entre os vereadores. Percebemos que os vereadores mais experientes estão trabalhando em consonância com os mais novos. Vemos a experiência de um vereador como Cid Ferreira, por exemplo, que está em seu quinto mandato, mostrando o entusiasmo de um novato como o vereador Pedro Torinho, por exemplo”, disse o presidente.
Antes mesmo de o ano legislativo começar efetivamente, a Câmara reagiu ao episódio na cidade de Santa Maria-RS, quando jovens morreram em um incêndio numa boate e criaram uma CEE para avaliar a situação das casas noturnas de Campinas.
No dia 30 de janeiro, os vereadores que integram as comissões permanentes de Segurança e Defesa do Consumidor da Câmara marcaram uma vistoria nos estabelecimentos da cidade, com o objetivo de verificar as condições de segurança e conforto que oferecem aos frequentadores. Em seguida, a CEE ouviu autoridades, técnicos, empresários e representantes do Ministério Público. Ao final dos trabalhos, a CEE vai propor eventuais mudanças na legislação para disciplinar o setor.
Sob o comando do vereador Luiz Carlos Rossini, a Câmara instalou uma CEE para avaliar a situação do consumo e tráfico de drogas na cidade . No primeiro encontro da CEE, estiveram na Câmara o delegado da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes(DISE), Oswaldo Diez Júnior, além de representantes da Guarda Municipal, e dos Conselhos Municipais de Segurança.
Na semana anterior, a CEE ouviu o secretário de Saúde, Cármino Antonio de Souza, sobre os tratamentos e equipamentos disponíveis no município para o combate às drogas.
CRIANÇAS – Por iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara, representantes dos conselhos tutelares de Campinas estiveram reunidos no Plenarinho e traçaram um diagnóstico preocupante da situação de crianças e adolescentes no que se refere ao atendimento pela rede municipal de ensino. Os conselheiros identificaram o déficit de vagas no ensino infantil como um dos maiores problemas do setor e alertaram para o agravamento do quadro neste ano.
MULHER – única mulher no parlamento, a vereador Neusa do São João preparou um evento especial para lembrar o Dia Internacional da Mulher, que contará com uma série de palestras. O evento contará com as participações de especialistas – antropólogas, professoras, além de lideranças de entidades civis preocupadas com a construção de políticas públicas para o setor.
INCLUSIVAS – A secretária municipal do Direito das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Emmanuelle Alkmin, também esteve na Câmara. A convite do vereador Luiz Lauro Filho, ela discutiu a criação de políticas voltadas à cidadania e inclusão social.
SEGURANÇA – Diante do crescimento dos índices de violência na cidade, os vereadores da Comissão de Assuntos de Segurança Pública André von Zuben, Carlão do PT e o presidente da Comissão, Tico Costa, se reuniram com o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Luiz Augusto Baggio. Pediram pediram a participação no comitê estratégico para assuntos de segurança pública que será criado em Campinas.
“Queremos que a Comissão da Câmara participe desta discussão tão importante para a cidade”, reforçou Tico Costa. Com uma proposta de ação preventiva, o comitê deve reunir membros da administração municipal, governo estadual e sociedade civil para identificar as necessidades da cidade e garantir que medidas sejam tomadas para aumentar a segurança da população.
ANIMAIS – A Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais se reuniu na Câmara na primeira semana de março para finalizar o processo de implantação do Estatuto dos Animais. A Câmara se prepara para a votação do projeto de lei de autoria do vereador Jorge Schneider – que também é o presidente da Comissão – que deverá nortear uma legislação específica para o setor.
SUB-COMISSÕES – A Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara criou uma subcomissão para analisar e acompanhar a situação da instalação de um campus do Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) na região do Campo Grande, em Campinas.
Criado em 1909, o IFSP passou a ser reconhecido como universidade em 2008 e possui 25 campi no estado. A instalação da unidade em Campinas foi anunciada pelo presidente Lula em 2009, mas a obra, a cargo da prefeitura, não foi realizada. Agora, o IFSP decidiu ele mesmo realizar a construção no terreno de 23 mil metros quadrados no Jardim Satélite Íris. O campus Campinas vai atender até 1,2 mil alunos em cursos na área de tecnologia.VIOLÊNCIA – A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal, por sua vez, decidiu criar a Subcomissão Especial de Estudos da Violência Contra a Mulher. O pedido de criação da Subcomissão foi feito pelo vereador Carlão do PT com o objetivo de buscar informações de órgãos públicos e da sociedade civil sobre os serviços prestados às mulheres vítimas de violência em Campinas. Carlão avalia que esses dados permitirão traçar um diagnóstico mais preciso da violência contra a mulher para a definição de políticas públicas de enfrentamento do problema.
