A Engimind Brasil Consultores e Representação – empresa portuguesa com sede no Brasil, em São Paulo – arrematou a licitação para prestar serviços técnicos de engenharia e consolidar os projetos básicos de infraestrutura e sistemas inteligentes dos corredores Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral no padrão Bus Rapid Transit (BRT), sistema de trânsito rápido por ônibus a ser implantado até o final de 2016 em Campinas.
O certame foi realizado nesta terça-feira, dia 6 de agosto, na sala de licitações da Prefeitura, e teve uma hora de duração. Neste período, nove empresas apresentaram valores para a prestação dos serviços, resultando em uma disputa acirrada de 55 lances.
A concorrência foi realizada pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br O RDC é uma forma de contratação criada pelo governo federal que permite mais agilidade no processo, conforme a lei nº 12.462/2011.
O RDC eletrônico foi acompanhado pela comissão de licitação do BRT, formada por dez membros, entre técnicos da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e procuradoras da Prefeitura.
A Engemind Brasil venceu o certame com o lance mínimo de R$ 4.895.000,00, superando a proposta da segunda colocada, a empresa Tranzum Planejamento e Consultoria de Trânsito, que chegou a oferta de R$ 4.940.000,00. Em terceiro ficou a Lenc Laboratório de Engenharia e Consultoria, que apresentou R$ 5.090.000,00.
A quarta colocada foi a empresa portuguesa Consulgal Brasil Consultores e Engenharia, que ofertou R$ 6.220.000,00 para realizar os serviços previstos em contrato.
Participaram também da licitação as empresas Dynatest Engenharia (que chegou ao lance mínimo de R$ 6.225.000,00); T.T.C. Engenharia de Trafego e de Transportes (R$ 7.870.000,00); Fernandes & Terruggi Consultores Associados (R$ 8.273.000,00); Tectran Técnicos em Transporte (R$ 8.273.876,32); e Logit Engenharia Consultiva (R$ 8.990.000,00).
O lance final, proposto pela Engimind Brasil, representou uma redução de 22,05% em comparação ao valor mínimo apresentado na abertura da licitação, que foi de R$ 6.279.284,77 – apresentado pela empresa Dynatest Engenharia.
O valor mais alto apresentado na abertura da licitação foi de R$ 13.069.849,98, proposto pela Fernandes & Terruggi Consultores Associados; seguido pela oferta de R$ 11.359.476,66 sugerido pela portuguesa Consulgal Brasil Consultores e Engenharia.
Próximos Passos
A Engimind Brasil tem até quinta-feira, dia 8 de agosto, para apresentar à Comissão de Licitação do BRT a documentação de habilitação, a planilha de custos e o cronograma básico físico-financeiro.
A partir de então, a empresa deverá realizar os serviços técnicos de engenharia e consolidar – até o final de outubro – os projetos básicos de infraestrutura e sistemas inteligentes dos corredores Ouro Verde, Campo Grande e Perimetral no padrão BRT.
Uma nova licitação deverá ser aberta pela Emdec no final deste ano para contratar empresa, ou consórcio de empresas, para a execução das obras.
A expectativa da Prefeitura é de que as obras dos corredores do BRT no Campo Grande, no Perimetral e no Ouro Verde comecem no início do próximo ano, com duração total estimada em 36 meses.
O projeto contemplará, além corredores exclusivos para os ônibus, instalação de estações de transferência fechadas e plataformas em nível, com embarque e desembarque pela porta esquerda do veículo.
A verba para a implantação dos corredores, no valor de cerca de R$ 340 milhões, vem do Programa de Aceleração do Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC 2).
O BRT irá beneficiar cerca de 300 mil pessoas que residem nas regiões do Ouro Verde e Campo Grande. No Ouro Verde serão 14,4km de extensão, saindo do Terminal Central (Viaduto Miguel Vicente Cury), seguindo pela João Jorge, Amoreiras, Ruy Rodriguez, Camucim e Terminal Vida Nova.
Já no Campo Grande serão 17,8km de extensão, saindo do Terminal Multimodal Ramos de Azevedo, seguindo pelo leito desativado do antigo VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí.
Entre os dois corredores haverá um corredor Perimetral com 4 km de extensão, ligando a Vila Aurocan até o Campos Elíseos, seguindo pelo leito desativado do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Histórico
No dia 24 de maio deste ano, a Emdec publicou o aviso de licitação dos projetos básicos do BRT na edição eletrônica do Diário Oficial do Município (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial); e nas edições do Diário do Comércio e Indústria; do Diário Oficial do Estado; e do Diário Oficial da União.
A licitação ocorreu no dia 20 de junho passado e os valores apresentados foram muito acima do preço máximo estipulado para elaborar projeto básico. O PAC da Mobilidade havia disponibilizado R$ 4 milhões para o prestador de serviço realizar os projetos básicos.
Com isto, a Emdec teve que agir rápido para solicitar uma verba complementar ao Ministério das Cidades e abrir um novo processo licitatório para contratar empresa ou consórcio especializado.
Na licitação ocorrida no dia 20 de junho, três empresas participaram: Tranzum Planejamento e Consultoria de Trânsito; Consulgal Brasil Consultores de Engenharia e Gestão; e Fernandes & Terruggi Consultores Associados. Estas concorrentes iniciaram o certame com valores de R$ 6,9 milhões; R$ 10,7 milhões; e R$ 14,8 milhões; respectivamente.
Após duas horas e meia de apresentação de lances mais baixos, as empresas chegaram a R$ 6 milhões (Tranzum); R$ 6,25 milhões (Consulgal Brasil) e R$ 6,29 milhões (Fernandes & Terruggi). As concorrentes declinaram com estes valores e não houve acordo com a Emdec para a contratação dos serviços.
