Em audiência pública realizada na Câmara Municipal, o diretor do Fundo Municipal de Saúde, Reinaldo Antonio de Oliveira, apresentou a prestação de contas do 3º quadrimestre de 2014 do órgão e fez críticas ao governo federal. “O município arca com aproximadamente 70% das despesas da área da saúde e o repasse do governo federal está estagnado, sem o aumento necessário que as ações de saúde precisam”, lamentou.
O demonstrativo orçamentário apresentado pelo fundo municipal mostra que no final de 2014 o fechamento do repasse federal foi de quase 320 milhões e, para 2015, o valor fica em pouco mais de 318 mi. Para o vereador André von Zuben (PPS), líder de governo na casa, a estagnação e a previsão de queda de repasse é preocupante. “Isso pode onera, e muito, o município”, diz.
Já o vereador Marcos Bernardelli (PSDB), que também é diretor da Casa da Criança Paralítica de Campinas, teme que a União corte o repasse de convênios para as entidades. Um temor que é partilhado por Oliveira. “É um risco, uma vez que nós sabemos que a União está precisando de caixa. Isso pode acontecer, mas não há nenhuma informação confirmada”, disse o diretor do fundo municipal de saúde.
A Lei Federal diz que a aplicação mínima em Saúde dos recursos recebidos por um município deve ser de 15%, já na Lei Orgânica do Município (LOM) esse percentual sobe para 17%. Segundo o diretor, Campinas atualmente tem mantido o percentual de 26%.
