O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, garantiu apoio do Governo Federal para reconstrução de municípios atingidos por tornados em Santa Cantarina, durante sua passagem pelo estado nesta terça-feira (21) e quarta-feira (22/4). O Ministério da Integração Nacional (MI), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconhecerá estado de calamidade pública por procedimento sumário em Xanxerê e situação de emergência em Ponte Serrada, no Oeste do estado. A portaria com os reconhecimentos será publicada na edição desta quinta-feira (23/4) do Diário Oficial da União.
O Governo Federal mobilizou 200 homens do Exército Brasileiro para auxiliar na desobstrução de estradas e de vias próximas aos escombros. A tropa está distribuindo kits de limpeza e de higiene e dormitórios às famílias atingidas.
O ministro chegou a Xanxerê na tarde de terça-feira (21/4) e visitou as áreas mais afetadas. Hoje (22/4), Gilberto Occhi sobrevoou Ponte Serrada e se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com autoridades estaduais e municipais para definir as próximas ações. Além disso, dois técnicos da Sedec permanecerão nos municípios para ajudar na elaboração das ações e do plano de trabalho para a reconstrução.
Tornados
Os tornados atingiram Xanxerê, Ponte Serrada e Passos Maia na segunda-feira (20/4). De acordo com a Defesa Civil de Santa Catarina, dois homens morreram, 120 pessoas foram hospitalizadas, mais de 300 receberam atendimento médico e mais de 1 mil estão desabrigadas – 10 mil foram afetadas no total. Além disso, os dois tornados danificaram 2,6 mil imóveis. A velocidade dos ventos pode ter alcançado até 250 quilômetros por hora.
Entenda o processo
– Situação de emergência é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento parcial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente ainda tem capacidade de auxiliar na resposta;
– Estado de calamidade pública é situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, ou seja, o ente não tem nenhuma capacidade de responder.O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública, por meio de decreto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional, permite ao ente (estado, Distrito Federal ou município) solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Em casos de eventos de grande intensidade e impacto, quando o desastre é público e notório, a Sedec pode reconhecer sumariamente a situação de emergência ou estado de calamidade pública antes que a solicitação pelo ente seja oficializada.
Governo Federal apoia famílias atingidas por tornado em Santa Catarina
O governo federal, por meio dos ministérios da Integração Nacional (MI) e do Trabalho e Emprego (MTE), se mobiliza para apoiar as famílias atingidas por um tornado no município de Xanxerê.
O MI, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), mobilizou uma tropa com 100 homens do Exército para ajudar na remoção dos escombros e na limpeza da cidade. O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, deve embarcar hoje para Santa Catarina.
Já o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, que é catarinense, garantiu esta manhã (21) a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para as famílias atingidas. Segundo ele, os procedimentos junto ao fundo terão início nesta quarta-feira (22) para que as famílias tenham condições de dispor de algum recurso para reconstruírem o que foi destruído o mais rápido possível.
“O FGTS já foi liberado em outros casos. Vamos tomar todas as providências para que os recursos cheguem até as pessoas que tiveram suas casas destruídas”, argumentou.
Dias procurou o prefeito de Xanxerê, Ademir Gasparino, para transmitir solidariedade e informar sobre a liberação do FGTS para a comunidade. O processo de liberação do FGTS inclui a decretação de Estado de Calamidade Pública pelo município, o que deve ser providenciado pelo prefeito.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil está em contato com a Defesa Civil do Estado para o levantamento dos estragos e definição de outras providências por parte do governo federal.
