Discutir de maneira democrática com ampla participação e pluralidade, mas com celeridade. Essas foram as premissas serviram de base para o debate promovido pela Câmara Municipal de Campinas para discutir o modelo que a cidade irá adotar para o Plano Municipal de Educação. A implantação do PME – cujo texto final servirá de base para as diretrizes da educação em Campinas pelos próximos dez anos – é uma exigência do governo federal, determinada pela Lei 13.005 de 25 de Junho de 2014, que determina as diretrizes para a educação no país pelos próximos dez anos.
“Temos a prerrogativa de ouvir todos e consultar o máximo possível de pessoas, mas temos também de cumprir o prazo determinado pela lei”, apontou Juliano Pereira de Mello, diretor do departamento pedagógico da Prefeitura e um dos componentes da mesa do evento organizado na noite de ontem (19) pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal. Além dele, compuseram a távola principal o vereador Antonio Flores (PSB), presidente e mediador do debate, o supervisor da Secretaria de Ensino Luiz Roberto Marighetti, o vice presidente do Conselho Municipal de Ensino Antonio Sertório e o coordenador educacional da faculdade de Educação da Unicamp, Pedro Ganzelli.
O não-cumprimento do prazo pode repercutir na perda de recursos federais, daí a celeridade em realizar o máximo de debates possíveis e que o documento final possa atender a todos, mas principalmente construir uma educação pública de qualidade para a próxima década. Na noite de ontem, foram delineadas as linhas gerais do que os presentes pensam ser fundamental ao plano, como garantias para qualidade de ensino, valorização dos professores e respeito à diversidade. “O tema é muito amplo e foi apenas uma discussão inicial, mas estamos cientes do prazo exíguo e trabalharemos para aprofundar os temas dentro dele”, disse o vereador Flores.
Ele explicou que – com a participação de diversos parlamentares, representantes de professores, coletivos, fóruns e de organizações de pais e alunos – novos debates serão realizados em diversas regiões da cidade, para que haja o máximo de participação da sociedade e que várias vozes e reivindicações sejam ouvidas e analisadas, para que só então, seja elaborado o texto final.
A próxima conferência para a discussão do Plano Municipal de Educação já tem data marcada: ela será realizada na próxima segunda, dia 23 de maio, na Igreja Central da Assembléia de Deus, na rua Pastor Cicero de Lima, 160, no Parque Itália, das 8 às 17 horas.
