A comissão encarregada de fazer a revisão do Regimento Interno da Câmara
de Vereadores de Campinas está definida. Com representações de todas as
bancadas existentes na Casa, a comissão terá sete membros. Serão os
responsáveis pela reforma, os vereadores Ângelo Barreto (PT), Antonio
Flôres (PDT), Arly de Lara Romêo (PSB), Biléo Soares (PSDB), Dário Saadi
(DEM), Tadeu Marcos (PTB) e Thiago Ferrari (PMDB). Editado em 1990, o
regimento foi alterado pela última vez em 2004. “Queremos elaborar um
novo regimento que seja mais amplo e mais democrático”, disse o
presidente da Câmara, Aurélio Cláudio (PDT) que coordenou a composição
da comissão.
A expectativa é a de que a nova peça regimental esteja pronta neste
semestre, para ser votada na última sessão antes do recesso de meio de
ano, dia 29 de junho. Se tudo correr como o planejado, o novo regimento
entra em vigor a partir da primeira reunião ordinária do segundo
semestre, no dia três de agosto. Para montar a nova peça, os membros da
comissão terão de estudar pelo menos 10 mil páginas referentes à
legislação que deverá dar sustentação ao regimento.
A mudança no regulamento interno se transformou numa das maiores
preocupações da Câmara. O assunto se tornou recorrente nas sessões e
praticamente há consenso em torno da necessidade de alterações. “O
regimento atual serviu para um determinado propósito no período em que
foi mudado (2004), mas hoje ele me parece um tanto antidemocrático e
precisa ser alterado”, argumentou Aurélio Cláudio.
O vereador Luis Yabiku (PDT), diz que hoje “os vereadores estão reféns
de um regimento capenga”. Líder do governo na Câmara, o vereador
Francisco Sellin (PDT) defende mudanças, pois acredita que a atual
legislação possui pontos obscuros e “acaba provocando confusões”.
A ideia é montar um regimento que dê maior agilidade aos procedimentos e
estimule a participação dos vereadores nas discussões e encaminhamentos.
Entre as alterações esperadas estão mudanças nos ritos para instalação
de Comissões Especiais de Inquérito ou convocação de autoridades por
meio de requerimentos, por exemplo. O número de vereadores chamados a
discutir projetos deve ser ampliado e o tempo para debates entre os
parlamentares – tanto na primeira como na terceira parte das reuniões
ordinária – deve ser maior que o atual. Uma das principais novidades, no
entanto, será a criação do colégio de líderes – instância pela qual
deverão passar todos os projetos antes de seguir para votação em
plenário.
O vereador Tadeu Marcos (PTB) diz que não há qualquer conotação política
na mudança do regimento. “Trata-se de um assunto de interesse interno da
Câmara; da forma como o Legislativo vai trabalhar. Nada além disso”,
garantiu.
