O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, disse hoje (4) que a entrada forçada em imóveis públicos e privados para ações de combate ao Aedes aegypti é uma necessidade de segurança de saúde. Entre os dias 15 e 18 de fevereiro, 50 mil militares farão visitas, em ação coordenada com o Ministério da Saúde e autoridades locais, para inspecionar possíveis focos de proliferação nas casas e, se for o caso, aplicar larvicida. O mosquito é o transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika.
“Em São Paulo, por exemplo, de 33 mil imoveis visitados pelos militares, 10 mil estavam fechados. São armazéns, terrenos, residências que estavam sem a presença de ninguém. Além disso, em quase mil não havia pessoas autorizadas para permitir a entrada de agentes, apenas vigias, fiscais ou porteiros”, disse o ministro. “Não adianta remover os focos de dez casas se, no meio delas, em um raio de 300 metros onde o mosquito voa, você deixa o criadouro. Rapidamente ele vai se multiplicar”, acrescentou.
Medida provisória
O governo federal publicou medida provisória que autoriza a entrada de agentes de saúde em imóveis públicos e particulares abandonados ou em casas onde o proprietário não esteja para garantir o acesso e quando isso se mostre “essencial para contenção de doenças”. O agente poderá, nesses casos, solicitar auxílio de autoridade policial. Segundo o ministro, mesmo nessas ações, é preferível que as Forças Armadas sejam acompanhadas pelas forças policiais de cada estado. Mas, em última instância, elas têm autorização legal para entrar.
As visitas domiciliares acompanhando os agentes de saúde é a terceira etapa da atuação dos militares no combate ao mosquito Aedes aegypti. A primeira começou no dia 29 de janeiro e termina hoje, que foi um mutirão de limpeza nas 1,2 mil organizações militares espalhadas por todo o Brasil.
A segunda etapa ocorre no dia 13 de fevereiro e prevê a mobilização de 220 mil militares (160 mil do Exército, 30 mil da Marinha e 30 mil da Força Aérea). Esse contingente que, de acordo com o ministro, é 60% do efetivo total das Forças Armadas, atuará em 356 municípios, incluindo todas as capitais e as 115 cidades consideradas endêmicas pelo Ministério da Saúde. Eles farão a distribuição de material impresso com orientações para que a população se informe e se engaje no combate ao vetor.
Meta
O ministro explica que a meta é visitar cerca de 3 milhões de residências. “Temos que convencer a população que ela tem um papel decisivo. Como não existe vacina contra dengue, Zika e chikungunya, a vacina é a conscientização da sociedade.”
A última etapa da ação dos militares será em parceria com o Ministério da Educação, com visitas às escolas e conscientização das crianças e adolescentes sobre como evitar a proliferação do mosquito transmissor.
Rebelo participou nesta quinta-feira do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.
