Os ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa firmaram, nesta sexta-feira (15), uma declaração conjunta defendendo o acesso a vacinas, medicamentos e novas tecnologias de combate a Influenza A (H1N1). O documento, sugerido durante apresentação do ministro José Gomes Temporão, será levado à 62ª Assembléia Mundial da Saúde – que acontece na próxima segunda-feira – e propõe a articulação de um acordo entre as empresas detentoras das patentes e a Organização Mundial de Saúde (OMS), para a liberação da produção de genéricos em caso de pandemia da doença.
Pelo documento, os ministros pedem à comunidade internacional e à Organização Mundial de Saúde a promoção de ação para a partilha de tecnologias para a produção dos recursos diagnóstico, preventivos (vacina) e terapêuticos existentes ou que vierem a ser desenvolvidos para enfrentar a doença.
Segundo Temporão, a iniciativa se aproxima do acordo firmado, nesta semana, entre o Ministério da Saúde e empresa detentora da patente do medicamento contra a gripe A (H1N1) Tamiflu, a Roche. A medida permitiu que os laboratórios oficiais produzam industrialmente o Tamiflu, indicado para o tratamento da doença. O acerto, no entanto, é restrito a produção de cápsulas de matéria prima adquirida da empresa. Atualmente, o ministério possui um estoque de material suficiente para 9 milhões de tratamentos. Com o acordo, e garantidos os tratamentos para o Brasil, o país também poderá auxiliar seus vizinhos do MERCOSUL, caso a epidemia se espalhe na região.
A preocupação, diz o ministro, é que, se a doença expandir em todo o mundo e atingir uma parcela significativa da população mundial, os demais países devem ter à sua disposição os medicamentos. Para isso, seria preciso preparar laboratórios em todo o mundo para a produção em larga escala de genéricos. Além disso, quando desenvolvida a vacina, ela também será uma importante ferramenta para o controle da Influenza A (H1N1).
“É importante, desde já, construirmos mecanismos para que se saiba de que maneira essa vacina estará disponível para todas as pessoas. De que maneira, e como teremos acesso a medicamentos para o tratamento dessa doença. Trata-se de uma questão que envolve patentes, o acesso universal e a possibilidade da produção de genéricos nos países com capacidade para isso”, afirmou Temporão, durante a abertura do encontro. Segundo ele, é necessário estabelecer um custo adequado aos países que já enfrentam dificuldades e que foram agravadas pela crise financeira internacional.
Até ontem, o OMS (Organização Mundial de Saúde) reconhecia a existência de casos suspeitos em 34 países: Estados Unidos, México, Canadá, Espanha, Reino Unido, Panamá, França, Alemanha, Itália, Costa Rica, Brasil, Israel, Nova Zelândia, Colômbia, Japão, El Salvador, China, Coréia do Sul, Holanda, Guatemala, Suécia, Noruega, Finlândia, Tailândia, Áustria, Dinamarca, Irlanda, Portugal, Suíça, Polônia, Austrália, Argentina, Cuba e Bélgica.
No Brasil, o Ministério da Saúde acompanha 35 casos suspeitos e outros 25 estão em monitoramento, segundo boletim divulgado nesta sexta (15). Segundo o documento, até o momento, foram confirmados oito casos da doença, nos estados do Rio de Janeiro (3), São Paulo (2), Minas Gerais (1), Rio Grande do Sul (1) e Santa Catarina (1). Para todos os casos, estão sendo realizados busca ativa e monitoramento de todas as pessoas que estabeleceram contato próximo com esses pacientes.
FUNDO SETORIAL – Na reunião em Lisboa, também foi aprovado um plano integrado de ações de saúde para os países da CPLP, principalmente aos itens dos Objetivos do Milênio (acordo firmado entre 191 países para a redução de doenças e mortalidade). Para Paulo Buss, representante do Brasil na comunidade, o Brasil pode contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas resolutivas para os países membros da comunidade. “Em um passado recente, o Brasil enfrentou uma situação de saúde similar à maioria dos países membros da CPLP. Essa experiência nos possibilita apresentar respostas práticas para os sistemas de saúde da comunidade”, afirmou. Participaram da reunião, os ministros do Brasil, Portugal, Moçambique, Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Timor Leste e São Tomé e Príncipe.
Os países acertaram a criação de um fundo setorial, o qual, além de contribuições dos países-membros, poderá receber financiamento de doadores, como empresas privadas, organismos internacionais e outros países, em especial os desenvolvidos. Segundo Paulo Buss, a iniciativa permite organizar os investimentos em saúde feitos por doadores, em geral dispersos e sem uma integração entre si. O grupo passará a oferecer projetos pré-estabelecidos para formar uma rede de atenção integrada.
As primeiras contribuições foram anunciadas por Portugal e Brasil. Cada um dos países fará uma doação de 200 mil euros. Um dos objetivos iniciais é construção de uma rede de escolas técnicas e de formação de gestores do setor saúde e de especialização de interesse da saúde pública. Além disso, está prevista a criação de redes temáticas de investigação em doenças como aids, malária, tuberculose, entre outros.
