A Oficina participativa de diagnóstico com a população dos distritos aconteceu no dia 3 no salão social da subprefeitura de Joaquim Egídio, com a presença de aproximadamente 90 pessoas para discutir o Plano de Manejo da APA. O evento foi organizado pela empresa Walm Engenharia e Tecnologia Ambiental licitada pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS).
Oficinas Participativas
As oficinas têm como objetivo traçar o diagnóstico socioambiental da área e os participantes contribuíram com o seu conhecimento para a complementação e o aperfeiçoamento dos dados disponíveis, expondo sua leitura da realidade e seus anseios.
Demandas
As demandas levantadas pelas oficinas giraram em torno principalmente da emblemática questão da exploração imobiliária. A preservação do Rio Atibaia teve destaque como principal fonte de recursos hídricos, Fizeram parte dos temas ainda, casas populares na região de APA e tratamento de esgoto.
Os trabalhos com previsão de execução de 12 meses, contará com diagnóstico da área, análise estratégica e possível redefinição do zoneamento com as respectivas diretrizes e restrições para cada zona. Além disso, deve ser definido um programa de gestão para a APA, sendo que todo esse processo se dará com intensa participação popular, principalmente por meio de oficinas em diferentes etapas desse processo.
Após sua elaboração e conclusão, o Plano de Manejo será incorporado ao Plano Diretor, tornando-se o documento oficial de regramento daquela porção do território, criando nova normativa que irá atualizar a Lei Municipal nº 10.850/2001.
Plano de Manejo
O plano de manejo é um documento que, a partir de diversos estudos, estabelece as normas, restrições para o uso, ações a serem desenvolvidas e manejo dos recursos naturais de uma Unidade de Conservação (UC) e seu entorno. A APA de Campinas é a UC mais antiga do município, abrangendo aproximadamente um terço do território. A unidade conta com um conselho ativo – o Congeapa – e com regramento legal que vem garantindo sua qualidade ambiental ao longo dos anos de sua atuação.
O Plano de Manejo da APA Campinas será elaborado a partir da revisão, atualização e complementação do “Plano de Gestão da Área de Proteção Ambiental da região de Sousas e Joaquim Egídio – APA Municipal” de 1996. Um plano de manejo deve ser revisado a cada cinco anos, a fim de que as normativas mantenham-se atualizadas e condizentes com a realidade.
O termo de referência para a contratação do serviço de elaboração do Plano de Manejo foicusteado pelo Fundo Ambiental Municipal PROAMB (Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente).
