O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em depoimento ontem (10) ao juiz Sérgio Moro que não há provas de que ele tenha cometido algum crime, negou ter conhecimento de pagamento de propina da empreiteira OAS a funcionários da Petrobras e ao PT e também de ter orientado o presidente da construtora, Léo Pinheiro, a destruir eventuais provas do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato.
Ao ser perguntado por Moro se sabia que a OAS repassava propina por meio de uma “conta-geral” gerida pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, Lula respondeu: “Se [eu] tivesse [conhecimento], eles seriam presos bem antes”.
O ex-presidente foi indagado porque procurou o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque. Irritado, Lula respondeu que queria se certificar que o executivo não tinha contas no exterior para receber recursos de propina, conforme informações divulgadas na época.
“Acabei de falar [porque procurei Duque especificamente]. A sua secretária deve ter escrito aí. Eu disse que tinha muito boato de que estava sendo roubado o dinheiro, que o Duque tinha conta no exterior. E eu falei para o Vaccari: ‘Se você conhece o Duque, eu queria conversar com ele [para falar]: Duque, é o seguinte: você tem conta no exterior? Não tenho. Acabou, para mim era o que interessava”, afirmou, acrescentando que Duque foi o único procurado por ter sido indicado pelo PT.
No depoimento, Lula afirmou que não existem provas, como escritura ou outros documentos em seu nome que certifiquem que o triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá (SP) seria dele. “Se eu cometi um crime, prove que eu cometi um crime. Apresente à sociedade e o Lula será punido como qualquer cidadão é punido. Mas, pelo amor de Deus, apresentem uma prova. Chega de diz-que-diz.”
Lula é réu na ação em que é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propina por conta de três contratos entre a OAS e a Petrobras. O Ministério Público Federal alega que os valores foram repassados a Lula por meio da reforma de um apartamento no Guarujá e do pagamento do armazenamento de bens de Lula, como presentes recebidos no período em que era presidente. O ex-presidente é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Destruição de provas
Em delação premiada, o ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, afirmou que Lula o procurou em 2014 para saber se a empreiteira tinha registros documentais do pagamento de propinas. Segundo Pinheiro, o ex-presidente pediu para que as provas fossem destruídas.
Lula nega tal pedido. “Encontrei o Léo Pinheiro mais de uma vez, e jamais disse o que ele falou”, respondeu o ex-presidente. Segundo ele, naquela época de crise econômica, empresários o procuravam para pedir orientações sobre o que fazer para contornar as dificuldades. “Inclusive o Léo”, completou.
O ex-presidente repetiu a afirmação de que tratou sobre o triplex com Léo Pinheiro apenas em duas ocasiões: em 2013, em uma reunião no Instituto Lula, e quando foi visitar o prédio, em 2014. Segundo ele, nos demais encontros o assunto não era discutido.
Ministério Público
Após as indagações de Moro, os procuradores do Ministério Público Federal fizeram seus questionamentos. O MPF apresentou uma fotografia de dois contêineres com as inscrições “sítio” e “praia”. Segundo os procuradores, esses contêineres tinha parte do acervo presidencial, que estava no Palácio da Alvorada.
“Quem pode responder o que tava dentro dessa caixa é quem foi investigar, é quem abriu as caixas. Eu nunca abri uma caixa, nunca visitei o acervo, não sei o que tem dentro. […] O fato de estar escrito ‘praia’ é porque eu ia à praia quando era presidente. Não quer dizer nada”, respondeu Lula.
O MPF também apresentou um documento que supostamente trata do contrato entre a OAS e a Granero para que esta guardasse o acervo presidencial. De acordo com os procuradores, os objetos guardados eram bens de escritório pertencentes à OAS.
O representante do MPF perguntou o documento não menciona o acervo presidencial. “Pelo que eu já ouvi em depoimentos aqui, a origem desse espaço era para a OAS guardar as coisas dela”, respondeu o ex-presidente.
Alegações finais
Nas alegações finais, o ex-presidente criticou a imprensa, os vazamentos de informação aos veículos de informação e disse que a denúncia contra ele foi baseiada em notícias jornalísticas que levaram os procuradores a produzirem “uma apresentação de Power Point” mentirosa e com uma tese política.
“Eu conheço os vazamentos, eu sei dos vazamentos. É como se o Lula tivesse, pela imprensa, pelo Ministério Público, sendo procurado. […] Se adotou a política de primeiro a imprensa criminalizar”, disse.
Moro rebateu Lula e disse que a imprensa não vai influenciar seu julgamento. “Essa acusação é pública. Não existem vazamentos em relação a essas ações penais. O senhor pode ter certeza de que o processo será julgado com base nas provas e na lei e serão levadas em consideração essas declarações que o senhor fez a este respeito. Este não é o foro próprio para o senhor reclamar do tratamento da imprensa. O juiz não tem relação com o que a imprensa publica.”
