O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, reuniu autoridades dos três Poderes nesta segunda-feira (16) para debaterem medidas conjuntas em relação ao novo coronavírus. Representando o Executivo, o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, teceu esclarecimentos a respeito do surto para os participantes.
Toffoli apresentou medidas que estão sendo adotadas pelo STF, como as restrições de acesso às sessões presenciais, conforme disposto na Resolução 663, publicada na semana passada. Além disso, o Supremo passará a realizar um monitoramento diário junto ao Ministério da Saúde para embasar a tomada de decisões.
Outras ações propostas se referem à ampliação do plenário virtual e a realização de uma reunião com a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a formalidade necessária para a aquisição de insumos para assistência médica.
“Essa reunião é importante para deliberar sobre ações conjuntas que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo têm que tomar para atuar com a competência que a população exige”, afirmou o presidente. Ele ressaltou que o STF já recebe processos com a judicialização do tema.
Participaram também do encontro o vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; os ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Roberto Barroso e Edson Fachin; os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar, ministro José Barroso Filho; o procurador-geral da República, Augusto Aras; e o advogado-geral da União, André Luiz de Almeida Mendonça.
