Mais uma ação integrada de fiscalização da Força-tarefa Covid-19 foi realizada na tarde desta quarta-feira, dia 19 de agosto, na região do bairro Cidade Satélite Íris, no Distrito do Campo Grande, em Campinas. Coordenada pela Vigilância Sanitária, do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), a ação teve a participação da Defesa Civil, Procon (Departamento de Proteção ao Consumidor), Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), Setec (Serviços Técnicos Gerais), Guarda Municipal e agentes comunitários de Saúde. A escolha do bairro foi por causa do aumento do número de casos na região. Mas não foram flagradas irregularidades para autuações.
A ação contou com duas equipes de fiscalização que inspecionaram o comércio de rua do bairro. Ao todo, 34 estabelecimentos do comércio em geral foram visitados e orientados quanto às medidas de controle e prevenção da Covid-19. Na ação, foram fornecidos informes com os Protocolos Sanitários do Município de Campinas, disponíveis em covid-19.campinas.sp.gov.br. Também foram entregues cerca de 250 máscaras de proteção individual para a população.
As equipes verificaram se os estabelecimentos estão cumprindo as medidas de controle e prevenção para a contenção do novo coronavírus, como o uso de máscaras de proteção por clientes e funcionários, controle de fluxo de pessoas nas lojas, aglomeração, demarcação no piso para garantir o distanciamento entre os clientes, disponibilização de álcool em gel, fornecimento de máscaras em número suficiente para os funcionários e cuidados com a higienização dos ambientes. Entre os comércios inspecionados, estavam barbearias, supermercados, serviço de estética, lanchonetes, consultório odontológico, açougue, assistência técnica de celular, serralheria, oficina mecânica, entre outros.
Não houve autuação hoje. Porém, quando são observadas irregularidades nas fiscalizações da força-tarefa, a legislação prevê a cobrança de multa de 400 UFICs (Unidades Fiscais de Campinas), o que equivale a R$ 1.446,44. Em caso de reincidência, a multa dobra.
Corresponsabilidade
Um outro foco das ações é a conscientização e corresponsabilização dos estabelecimentos e munícipes no cumprimento das determinações de enfrentamento da Covid-19. O fato de Campinas se enquadrar na Fase amarela do Plano São Paulo, não significa que a população pode relaxar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus, mas sim intensificar os cuidados para que não haja retrocesso na classificação.
A Prefeitura Municipal de Campinas possui um canal de comunicação para denúncias, pelo telefone 156. Qualquer cidadão pode ligar e registrar a denúncia, caso sejam observadas situações contrárias às disposições estabelecidas em relação à contenção ao novo coronavírus.
