Ministro da Fazenda busca ouvir críticas e propostas para as contas públicas; aproximação com nomes ligados ao Plano Real ocorre em meio à pressão por uma trajetória fiscal mais sustentável
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O ministro da Fazenda, Dario Durigan, iniciou uma rodada de conversas com economistas de diferentes correntes para discutir alternativas para o equilíbrio das contas públicas e o futuro da política fiscal. Segundo informações divulgadas pelo jornal Valor, entre os nomes que devem participar das conversas estão Pedro Malan e Armínio Fraga, economistas que tiveram atuação de destaque na política econômica durante o governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e na consolidação do Plano Real.
A iniciativa chama atenção porque coloca integrantes e ex-integrantes de diferentes escolas econômicas em uma mesma mesa de discussão sobre um dos principais problemas enfrentados pelo governo: como controlar a trajetória das despesas sem comprometer investimentos e políticas sociais.
O Ministério da Fazenda mantém mecanismos permanentes de interlocução com economistas e instituições privadas. O Prisma Fiscal, por exemplo, coleta projeções de analistas do setor privado para variáveis fiscais e econômicas e disponibiliza os resultados publicamente.
O diálogo com economistas críticos à condução fiscal do governo, portanto, não significa necessariamente que suas propostas serão adotadas. A questão central é saber se as sugestões apresentadas serão incorporadas à política econômica.
O desafio das despesas
O debate ocorre em um momento em que o governo precisa conciliar aumento de despesas obrigatórias, cumprimento das regras fiscais e manutenção de programas considerados prioritários. Entre as propostas atribuídas às discussões está a possibilidade de limitar o crescimento real das despesas a uma faixa entre 1,5% e 2% ao ano. A eventual adoção dessa regra, entretanto, dependeria de mudanças e decisões políticas que ainda não foram anunciadas oficialmente.
A própria Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda acompanha o resultado fiscal estrutural e ressalta que os números fiscais precisam ser analisados considerando fatores que podem afetar temporariamente a arrecadação e as despesas.
Malan e Armínio representam outra escola econômica
A aproximação com Pedro Malan e Armínio Fraga também tem significado político e econômico. Malan foi ministro da Fazenda durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso. Armínio Fraga presidiu o Banco Central entre 1999 e 2003. Documentos do próprio Banco Central registram a participação de Fraga na condução da política econômica daquele período e descrevem os desafios fiscais e cambiais enfrentados pelo país.
O Plano Real, por sua vez, envolveu uma equipe ampla de economistas e medidas de ajuste fiscal, estabilização monetária e reorganização das contas públicas. Estudo disponibilizado pelo Ipea registra o papel de diversos economistas na formulação do plano e destaca o ajuste fiscal como uma de suas etapas.
A pergunta política é inevitável: o governo Lula (PT) estaria preparando uma mudança de orientação econômica? Até o momento, não há elemento suficiente para afirmar isso. O que existe é uma iniciativa de ampliar a interlocução sobre política fiscal. O próprio conteúdo apresentado sobre as reuniões afirma que ouvir economistas com posições diferentes não significa compromisso automático com suas propostas. A diferença é importante.
Consultar um economista identificado com uma determinada corrente não significa adotar sua política econômica. Para o governo, o desafio será transformar o diálogo em medidas capazes de melhorar a trajetória das contas públicas sem provocar uma desaceleração econômica considerada excessiva.
Para os economistas que defendem maior rigor fiscal, o problema está justamente na necessidade de controlar despesas obrigatórias e melhorar a previsibilidade das contas públicas. Para o governo, entretanto, existe outro limite: um ajuste excessivamente concentrado nas despesas pode atingir investimentos e políticas sociais.
A discussão, portanto, não é simplesmente entre “gastar” e “cortar”.
A questão é quais despesas devem ser preservadas, quais podem ser reduzidas, quais receitas podem ser ampliadas e qual será o impacto dessas escolhas sobre crescimento, inflação, juros e emprego.
