O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (30) que não aceitará manobras que possam atrasar o andamento da ação que apura a tentativa de golpe de Estado.
A declaração consta de decisão em que Moraes negou um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anexar documentos relacionados ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid no processo que investiga o chamado núcleo 1 da trama golpista.
Na decisão, o ministro destacou que não permitirá qualquer tentativa de criar “tumulto processual” com pedidos que não tenham relação direta com o caso principal. O núcleo em questão reúne os principais investigados suspeitos de planejar e articular ações para anular o resultado das eleições de 2022.
A defesa de Bolsonaro alegava que os documentos poderiam comprovar supostas inconsistências, mas Moraes considerou que não havia relação direta com os fatos apurados na denúncia. O julgamento segue em fase de instrução, e novas diligências podem ser autorizadas caso consideradas pertinentes pela Corte.
No despacho, Moraes disse que a solicitação da defesa será avaliada no “momento adequado”.
“Conforme já ressaltado inúmeras vezes, não será admitido tumulto processual e pedidos que pretendam procrastinar o processo. O curso da ação penal seguirá normalmente, e a Corte analisará as questões trazidas no momento adequado”, afirmou.
Na semana passada, Moraes determinou a abertura do prazo de 15 dias para alegações finais para as defesas de Bolsonaro e de mais sete réus do núcleo 1 da trama golpista apresentarem suas manifestações. A Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação, também terá o mesmo prazo.
Após receber as alegações das partes, Moraes deve marcar a data do julgamento que vai decidir se o ex-presidente e os demais acusados serão condenados ou absolvidos.
