Primeira Turma decide se aceita acusação da PGR que pode tornar pastor réu por crimes contra a honra
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O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento que vai decidir se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o pastor Silas Malafaia. A análise ocorre na Primeira Turma da Corte e pode transformar o líder religioso em réu por declarações feitas contra integrantes do alto comando do Exército.
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A acusação tem como base falas feitas em um ato político em 2025, quando Malafaia chamou militares de “cambada de frouxos”, “covardes” e “omissos”. Para a PGR, as declarações ultrapassam os limites da liberdade de expressão e configuram crimes contra a honra, como injúria e calúnia, ao atingir a reputação institucional das Forças Armadas.
O julgamento em curso trata apenas da admissibilidade da denúncia. Caso seja aceita pela maioria dos ministros, Malafaia passará à condição de réu e o processo seguirá para fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos. Se rejeitada, a acusação será arquivada.
A defesa do pastor pediu adiamento da análise, argumentando que a Primeira Turma está com composição incompleta, o que poderia levar a empate. O relator decidiu levar o caso ao plenário físico, indicando a relevância e possível divergência entre os ministros.
O episódio ocorre em meio a um ambiente de tensão entre discursos políticos e instituições de Estado. A decisão do STF deve delimitar, neste caso concreto, até que ponto manifestações públicas podem ser enquadradas como exercício de liberdade de expressão ou como infrações penais.
