Aulas do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) têm início na 2ª feira (26) e fazem parte do Pró-Egresso; há cursos de eletricista, pedreiro, assistente administrativo e garçom, entre outros
Na próxima segunda-feira (26), 580 detentos que cumprem pena em regime semi-aberto ou que estão em vias de sair de unidades prisionais começam a fazer cursos do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ).
A iniciativa faz parte do Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso), lançado em dezembro de 2009 para estimular a inclusão – na sociedade e no mercado de trabalho – de egressos das penitenciárias paulistas, por meio de programas da Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT). O Pró-Egresso é uma parceria entre a SERT, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania (SJDC).
Os 580 detentos receberão bolsa-auxílio de R$ 210, estão divididos em 29 turmas e farão cursos de eletricista, pedreiro, pintura e texturização residencial, panificação e confeitaria, assistente de logística, assistente administrativo, produção de mudas em viveiros, horticultura, garçom, recreacionista e almoxarife / estoquista.
“O Pró-Egresso é resultado de um trabalho elaborado ao longo dos últimos três anos e tem como essência a ideia de que o Estado que pune oferece, também, oportunidade de recuperação da cidadania plena”, afirma o coordenador do PEQ, Juan Carlos Dans Sanchez.
Neste primeiro momento, as aulas ocorrerão em 18 cidades: Mongaguá, Araraquara, Marília, Presidente Prudente, São Paulo, Avaré, Piracicaba, Sorocaba, Franco da Rocha, Bauru, Ourinhos, Jaú, São José do Rio Preto, Iperó, São José dos Campos, Mirandópolis, Limeira e Itapetininga.
Nos próximos meses, mais cursos do PEQ serão disponibilizados para detentos e deverão totalizar até o fim do ano cinco mil vagas no Estado.
Os cursos terão duração média de três meses e serão ministrados pelo Centro Paula Souza – uma das instituições contratadas pela SERT para realizar o PEQ – em Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), Centros de Ressocialização (CRs), penitenciárias, Centros de Detenção Provisória (CDPs) e Institutos Penais Agrícolas (IPAs).
Pró-Egresso
O Programa de Inserção de Egressos do Sistema Penitenciário (Pró-Egresso) tem como objetivo estimular a inclusão – na sociedade e no mercado de trabalho – de egressos das penitenciárias paulistas, por meio do sistema online de intermediação de mão de obra Emprega São Paulo (www.empregasaopaulo.sp.gov.br) e do Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ), gerenciados pela SERT.
Quem pode participar
– Egressos do sistema penitenciário: ex-detentos que saíram do sistema carcerário há no máximo um ano ou estejam em liberdade condicional;
– Liberados definitivos lato sensu: aqueles que cumpriram pena e estão em liberdade há mais de um ano;
– Em situação especial de cumprimento de pena: casos como os de detentos que cumprem pena em regime semi-aberto ou aberto, beneficiados pela suspensão condicional da pena e foram condenados a penas alternativas;
– Anistiados, agraciados, indultados, perdoados judicialmente: aqueles cuja punibilidade foi declarada extinta.
Incentivo à contratação
O Decretos nº 55.126/2009, que institui o Pró-Egresso, dispõe que os órgãos públicos estaduais podem exigir, em seus contratos e editais de licitação de obras ou serviços, que a empresa vencedora contrate um número mínimo de egressos para realizarem os trabalhos.
PEQ
Lançado em junho de 2008, o Programa Estadual de Qualificação Profissional (PEQ) tem como objetivo qualificar o aluno para aumentar suas chances de inserção no mercado de trabalho.
Os cursos têm carga horária de cerca de 230 horas. Estão divididos em conteúdos gerais (150 horas) – com reforço do ensino básico (português, matemática, conhecimentos gerais e cidadania) – e em conteúdos específicos (80 horas), com aulas teóricas e práticas sobre a profissão.
