O evento será realizado no dia 2 de julho, das 8h30 às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado. Foto Daniele Oliveira
Questões familiares como divórcio, pensão alimentícia e guarda de filhos poderão ser resolvidos com mais facilidade e menos burocracia no “Mutirão de Conciliação das Famílias – Conversando a gente se entende”, que será realizado no dia 2 de julho, das 8h30 às 13h, no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado.
O objetivo do mutirão, realizado em parceria pela Defensoria Pública do Estado e o Parlamento paulista, é oferecer uma alternativa para que as pessoas possam resolver os conflitos de maneira mais ágil e extrajudicial, ou seja, sem precisar entrar com ação na Justiça, desafogando o Judiciário de processos. As vagas são limitadas e as inscrições devem ser realizadas previamente entre 27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Público do Estado.
Além do atendimento jurídico, haverá também uma oficina sobre direito de família com a Defensoria Pública, no Auditório Franco Montoro, da Alesp. “Aos usuários, serão esclarecidos nas aulas os direitos que eles possuem no âmbito familiar e, a partir disso, terão mais elementos para decidir sobre os seus direitos e encaminhar para uma eventual conciliação”, afirmou o defensor público do Estado, Carlos Isa. “Nas situações em que não houver conciliação, será cogitada a hipótese de judicializar esses casos”, completou.
Em mutirão realizado em 2018, a Defensoria Pública atendeu cerca de 180 pessoas em questões de filhos. No ano seguinte, 2019, houve mutirão de vaga em creche e medicamento, que atendeu 84 e 80 pessoas, respectivamente.
O Cejusc (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), o Instituto de Mediação Imediate, a Abramac (Associação Brasileira de Mediação e Arbitragem e Conciliação) e o Mediativa (Instituto de Mediação Transformativa) também participaram do mutirão.
Serviço:
- Divórcio
- Reconhecimento e dissolução de união estável
- Guarda de filhos
- Pensão alimentícia
- Entre outros casos
Inscrições:
27 de junho a 1º de julho, no site da Defensoria Pública do Estado
Data do mutirão:
2 de julho (sábado)
das 8h30 à 13h
Local:
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Avenida Pedro Álvares Cabral, 201, ou avenida Sargento Mario kozel Filho, s/nº – São Paulo (SP)
