O Governo do Estado anuncia nesta quinta-feira, durante visita do
vice-governador ao município de Ubatuba, novas licitações de obras do
Programa Onda Limpa para o Litoral Norte. Por meio da Secretaria de
Saneamento e Energia e da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado
de São Paulo), o Executivo estadual trabalha para ampliar os índices de
coleta e tratamento de esgoto, contribuindo para a saúde da população,
proteção e preservação do meio ambiente e para a melhoria na balneabilidade
das praias, preservando a vocação turística da região.
O Programa Onda Limpa é uma das maiores ações de saneamento do Brasil
e o maior projeto de recuperação ambiental em execução no litoral paulista,
num total de R$ 1,68 bilhão. No atual governo, no período de 2007 a 2010,
estão sendo investidos cerca de R$ 373 milhões em obras de esgotamento
sanitário no Litoral Norte. “São recursos importantes que vão completar o
sistema de saneamento local e contribuir significativamente para a
despoluição das praias”, disse o secretário adjunto, Ricardo Toledo Silva.
Desse total, R$ 190 milhões envolvem obras já executadas, iniciadas ou em
processo de licitação, dentro do orçamento da Sabesp (Companhia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo). Os demais R$ 183 milhões estão
previstos a partir do segundo semestre de 2010 e com a participação da
iniciativa privada. “Uma parceria público-privada acelera o processo de
realização das obras, ainda que a Sabesp continue a ser responsável pela
prestação dos serviços”, explicou Umberto Semeghini, diretor de Sistemas
Regionais da empresa.
Hoje (29/10), o vice-governador, Alberto Goldman, acompanhado do
secretário adjunto de Saneamento e Energia, Ricardo Toledo Silva e do
diretor de Sistemas Regionais da Sabesp, Umberto Semeghini, chega a Ubatuba
para visitar obras, anunciar licitações em andamento e apresentar às
autoridades locais as ações em andamento nos quatro municípios, conforme
pacote de obras lançado em abril deste ano, durante reuniões entre a
Secretaria de Saneamento e Energia, a Sabesp e os prefeitos municipais. O
valor envolvido nas ações de infraestrutura do sistema de esgoto hoje
anunciadas é de R$ 78,7 milhões, que contempla obras dos sistemas de
esgotos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba e ampliação do
sistema de abastecimento de água na costa sul de Ubatuba, como parte do
Programa Água no Litoral.
Com o conjunto de obras previstas entre 2007 e 2012, os índices de
coleta de esgotos terão a seguinte evolução: em Caraguatatuba, passarão de
35% para 78%; em São Sebastião, de 44% para 72%; em Ubatuba, de 28% para
68% e, em Ilhabela, de 4% para 62%. Nos municípios do Litoral Norte, 100%
dos esgotos coletados são tratados.
Para que a Sabesp alcance os índices de coleta projetados para a
região em 2012, será fundamental a participação da iniciativa privada já a
partir do segundo semestre de 2010. Nessa parceria serão incluídas obras de
esgotamento sanitário e reforço no abastecimento de água, que
possibilitarão a universalização dos serviços nas quatro cidades do Litoral
Norte.
“O trabalho vem sendo desenvolvido em parceria com as prefeituras dos
quatro municípios, que também têm se preocupado com a questão da drenagem
das águas pluviais e da disposição dos resíduos sólidos, pois essa poluição
também tem impacto nas águas dos rios e mares”, acrescentou Ricardo Toledo
Silva.
A seguir, as principais ações em cada município:
Caraguatatuba
A instalação de redes coletoras da margem direita do rio
Juqueriquerê, no bairro Travessão, que foram concluídas em maio/2009, e a
ampliação da rede de esgoto, no Perequê-Mirim, com início previsto para
fevereiro de 2010, fazem parte das obras de complementação do sistema de
esgotamento sanitário Porto Novo e vão promover aumento dos índices de
atendimento por coleta e tratamento dos esgotos de 35% para 50%, em
Caraguatatuba. Além disso, já está assinada a contratação das obras
complementares do sistema de esgotamento sanitário do bairro Rio do Ouro.
Ao todo, são R$ 16,7 milhões aplicados nessas obras.
São Sebastião
A construção dos sistemas de esgotamento sanitário Barra do
Una/Engenho e Baleia/Sahy, anunciados em abril, terá investimento de R$
27,7 milhões e as obras, que incluem duas estações de tratamento de esgoto,
vão beneficiar 38 mil pessoas com coleta e tratamento de esgoto a partir de
2011. O edital foi lançado em agosto e as obras estão previstas para
começar no primeiro trimestre de 2010, com duração de um ano e meio.
Essa é uma antiga reivindicação da comunidade local e é uma parceria
da Sabesp com a prefeitura.
Ilhabela
Em novembro será publicado o edital para a contratação das obras de
reversão dos esgotos da Bacia do Saco da Capela e a construção de redes
coletoras no bairro Itaquanduba. O esgoto coletado será enviado para a
Estação de Pré-Condicionamento e encaminhado para o Emissário submarino
Itaquanduba, que foi assentado em maio deste ano e encontra-se em
construção. A ampliação da coleta de esgotos beneficiará 15 mil pessoas no
final de 2011, a um custo de R$ 8,5 milhões.
Ubatuba
As obras em andamento da primeira etapa do sistema de esgotamento
sanitário em Perequê-Açu e Tenório estarão concluídas até o final deste
ano. O início da segunda etapa está previsto para janeiro de 2010 – a
licitação encontra-se em andamento. O conjunto dessas obras vai beneficiar
25 mil pessoas em alta temporada.
Os bairros Estufa I e II e Jardim Carolina também serão contemplados.
O edital para a contratação das obras será publicado em novembro. Essa obra
de esgoto vai reduzir a poluição das praias Perequê-Açu e Cruzeiro a partir
de 2012 e tem um custo estimado de R$ 20,5 milhões.
Água – Em Maranduba, na costa sul do município, a Sabesp vai ampliar
o abastecimento de água tratada para atender até 57 mil pessoas na
temporada. Nesta 1ª etapa, iniciada em agosto, a Sabesp está implantando
adutora de 1.758 metros. O investimento passa de R$ 900 mil.
Água no Litoral – A melhoria do abastecimento de água tratada nos
quatro municípios do Litoral Norte faz parte do plano de investimentos da
Sabesp, que totaliza R$ 198 milhões em obras de ampliação e complementação
dos sistemas produtores de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e
Ubatuba.
Plano diretor – Durante a visita, também será divulgado o início dos
estudos do plano diretor de saneamento para o Litoral Norte, que deverá
direcionar os investimentos em água e esgoto na região de acordo com as
necessidades e prioridades dos municípios, num horizonte de 30 anos. A
Sabesp está conduzindo os trabalhos, que deverão terminar no segundo
semestre de 2010.
