Prefeitura de Campinas apresenta Lei Orçamentária Anual para 2007

Autor: Patrícia Coutinho
O prefeito Hélio de Oliveira Santos apresentou na tarde desta terça-feira, dia 26 de setembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2007, que deve ser encaminhada à Câmara até o próximo dia 30. O orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 1,536 bilhão, sendo que as áreas mais beneficiadas são saúde e educação. A cerimônia contou com a participação de autoridades municipais, vereadores e representantes de conselhos e associações.
De acordo com Dr. Hélio, a reunião teve como objetivo tornar públicas as principais metas utilizadas para a construção da peça orçamentária. \”O orçamento traz como prioridade investimentos em obras para os que mais precisam. Esse é o nosso compromisso com Campinas\”, afirmou Dr. Hélio. As áreas com maior incremento, com relação a 2006, são saúde, educação, segurança, infra-estrutura e cultura, esportes e lazer.
Na LOA 2007, a área que terá maior investimento é a saúde. Para a pasta, a previsão é que sejam investidos mais de R$ 472 milhões. \”Algumas áreas foram mais agraciadas por conta das prioridades de programa de governo. Mais uma vez em 2007, como houve em 2006, tivemos um aumento muito claro dos recursos destinados à área da saúde\”, explicou o prefeito. \”Se formos comparar a quantidade de recursos investidos em saúde pública nos anos de 2005, 2006 e 2007 com anos anteriores, eu creio que vamos chegar à conclusão de que os últimos dois e o próximo ano são o período em que Campinas recebeu o mais expressivo investimento\”, completou Dr. Hélio.
Outra pasta priorizada é a da Educação. A Secretária terá uma dotação orçamentária de mais de R$ 400 milhões. Os investimentos na área se darão principalmente no programa de educação infantil, em particular nas creches, tanto em convênios, como na construção de novas unidades.
Segurança Pública e Infra-Estrutura
Outras duas áreas que estão recebendo uma atenção especial desde 2005 são Segurança Pública e Infra-Estrutura. Para a primeira pasta, a previsão de dotação e investimentos é de R$ 38 milhões; já para a segunda serão destinados cerca de R$ 59 milhões. \”Essas duas áreas também são essenciais para a cidade. Pretendemos continuar aumentando os investimentos de forma progressiva\”, disse Dr. Hélio.
O prefeito explicou, ainda, que para a área de infra-estrutura existe um projeto que busca não só a recuperação de pavimento, mas também ampliar a mobilidade urbana através de aberturas de grandes avenidas, além da conclusão de anéis intermediários e do Plano Diretor Viário.
Cultura, Esportes e Lazer
Para a Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer, o investimento previsto é de R$ 56 milhões. De acordo com o secretário da pasta, Francisco de Lagos, importantes obras serão realizadas na área em 2007. \”São muitos os projetos de cultura, esportes e lazer que temos para o próximo ano. Entre eles o Teatro da Pedreira, o Centro Olímpico e oito clubes municipais. São obras que mudarão a vida da cidade\”, destacou Lagos.
Na reunião também foi citada a importância do Fundo Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Esportes, que com os investimentos que vão receber, se constituirão como um elemento de cidadania.
Arrecadação
O aumento na previsão orçamentária e no valor previsto para investimentos em 2007 se dá por conta de uma maior eficiência tributária, a redução do custeio com a máquina administrativa, bem como o Plano de Ação de Cobrança e Aumento da Arrecadação. \”Além da cobrança dos devedores, estamos trabalhando em outras frentes, como nas leis de incentivos fiscais e em um projeto de cobrança eletrônica do ISS\”, informou o secretário de Finanças, Paulo Mallmann.
De acordo com ele, as medidas – além de aumentar a arrecadação do município com a cobrança dos devedores – pretende, ainda, atrair novas empresas para Campinas, o que aumentará a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e também a participação do município no repasse de ICMS.