Biblioteca deve se mudar em 30 dias, prazo dado pelo proprietário para desocupação do imóvel
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Campinas confirmou na tarde de quinta-feira, 28 de março, a mudança de endereço da Biblioteca Municipal Distrital “Guilherme de Almeida” para o Clube Recreativo Sousense.
Segundo apuração da reportagem, a mudança deve ocorrer em 20 dias, após o pedido de saída do imóvel pelo do proprietário.
Desde o final de novembro do ano passado, a Prefeitura vinha tentando renovar o contrato do imóvel, mas segundo o órgão, os documentos exigidos para a locação não foram apresentados. Em fevereiro a Prefeitura chegou a anunciar que possivelmente haveria alternativas para viabilizar juridicamente a contrato. Passado três meses de tentativas de regularização da locação, o proprietário manifestou interesse em encerrar o contrato e deu prazo de 30 dias para a sua desocupação.
Sem diretoria ou membros que respondam pela Associação, o Clube Recreativo Sousense deixou de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), acumulado há vários anos.
Desde 2005, há um processo de cobrança e execução fiscal do imóvel tramitando na TJSP. O processo está nas mãos da promotora Luciana Ribeiro Guimarães Viegas de Carvalho. Recentemente em 18 de março, um oficial de justiça esteve no local para cumprir intimação, mas naturalmente que não encontrou ninguém.
O Jornal Local conversou com os advogados Nilson Lucílio e Carlos Milani para saber os trâmites legais, após as tentativas de intimação do oficial de justiça. Segundo eles a Prefeitura deve fazer um pedido de adjudicação de bens penhoráveis, no caso o imóvel do Recreativo. No entanto, não é possível precisar quanto tempo demora o processo de penhora do bem.
Enquanto isso, na mudança da Biblioteca para o Clube Recreativo, a Prefeitura poderá realizar no prédio apenas melhorias básicas, como pintura e pequenos reparos para ocupação, haja vista, que o prédio ainda não pertence a Prefeitura e, portanto, não podendo realizar melhorias em bem particular.
De acordo com a nota oficial da Prefeitura serão feitos pequenos reparos, necessários para abrigar adequadamente o acervo e as atividades desenvolvidas no local.
O prédio é antigo e data de 1918, e como tal precisa de reformas estruturais para abrigar o acervo da Biblioteca, assim como suas atividades literárias e culturais.
Provisoriamente, a Biblioteca terá que dividir o espaço com a Igreja de Sant´Ana que ocupa parte do andar térreo, como depósito de equipamentos da festa de Sant´Ana, além do armazenamento de cestas básicas.
Conversamos com o Padre Paulo, que confirmou que vai remanejar o espaço e dividir com a Biblioteca.
Outros fatores não observados é que o prédio precisa de sistema de segurança para garantir que os equipamentos eletrônicos não sejam furtados.
A ideia da transferência para o Recreativo já vinha sendo ventilado desde maio do ano passado com a visita da secretaria Alexandra Capriolli ao distrito. Ela esteve reunida com o subprefeito Pedro de Oliveira e o Padre Paulo para avaliar as condições do Recreativo.
“A secretaria de Cultura não pode simplesmente só abrigar a Biblioteca no Recreativo, sem oferecer as condições minímas para que ela continue desenvolvendo seu trabalho junto a comunidade dos distritos. A Biblioteca deixou de ser apenas um espaço de leitura, mas de convivência e atividades culturais”, disse o professor da Unicamp Adriano Nogueira, morador e frequentador assíduo da Biblioteca Guilherme de Almeida.
