O governo abocanha entre 42% e 82% do salário líquido, a inadimplência tributária cresceu 59% em três anos e a carga tributária sobre a economia formal é de 54,82% do PIB (Produto Interno Bruto). Estas e outras afirmações da situação precária do sistema tributário brasileiro foram concluídas a partir de dois estudos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT): Carga tributária sobre os salários e Carga tributária potencial brasileira. \”O sistema tributário brasileiro tornou-se um veneno para o setor produtivo nacional. Para cada R$ 100 de riqueza líquida produzida é necessário pagar R$ 60 de tributos\”, diz Gilberto Luiz do Amaral, cientista tributário e presidente do IBPT .
A tributação sobre os salários evolui a cada ano. A porcentagem que era de 41,71% (2002) passou para 42,15% (2003) e evoluiu para 42,50% (2005). O custo médio da tributação para os empregados passou de 18,76% (2002) para 19,89% (2003) e para 20,43% (2005), representando um impacto negativo de 1,67 ponto percentual na renda dos trabalhadores (2002 – 2005).
\”É incontestável que a carga tributária é o principal fator impeditivo do desenvolvimento econômico\”, diz o cientista tributário. Segundo Amaral, entre os principais fatores, onera significativamente a produção e os salários (a incidência sobre estas duas bases representa mais de 76% da arrecadação tributária do país), trazendo enorme injustiça fiscal, inibindo o crescimento econômico e sendo a principal razão do aumento da economia informal.
\”O que já era notório quanto ao enorme ônus do sistema tributário sobre os setores produtivos nacionais fica mais evidente ao se analisar a carga tributária potencial que demonstra que o sistema tributário está moldado para subtrair 60% da riqueza nacional\”, completa.
