Uma força-tarefa composta por agentes da Receita Federal do Brasil e a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo realiza na manhã de hoje (16/12) uma operação de fiscalização em 10 pontos-de-venda de produtos eletrônicos e de informática na região central da cidade. O objetivo da ação, batizada de “Operação Descaminho”, é verificar a regularidade fiscal da entrada das mercadorias no estabelecimento e no País. A ação conta com apoio tático do Comando de Policiamento da Área Centro da Polícia Militar.
Participam da operação 30 agentes fiscais da Fazenda, 30 da Receita Federal e cerca de 20 Policiais Militares, responsáveis pela segurança das equipes. Os alvos foram selecionados por meio de pesquisas e de ações operacionais de campo realizadas por ambos os órgãos de fiscalização. A “Operação Descaminho” marca uma nova tática de combate ao comércio de produtos que são objeto de fraude tributária, que prioriza a seleção de um número reduzido de alvos associada a uma fiscalização mais freqüente e duradoura.
A abordagem inicial dos estabelecimentos comerciais ocorre de forma simultânea, executada inicialmente por fiscais em trajes informais e policiais à paisana. Em seguida, haverá a entrada de agentes fiscais e de policiais militares fardados. As mercadorias sem documentação fiscal ou acobertadas por notas fiscais frias serão apreendidas.
A verificação dos documentos será efetuada no próprio estabelecimento por meio de computadores portáteis dos auditores fiscais da Receita Federal e em veículo da Secretaria da Fazenda estacionado nas proximidades, equipado para acessar o sistema cadastral dos contribuintes.
