A convite do Presidente da República do Brasil e do Presidente do Governo da Espanha, os líderes e representantes de Barbados, Cabo Verde, Canadá, Chile, Colômbia, Estados Unidos, França, México, Noruega, Quênia, Senegal, Timor Leste, além do presidente do Conselho Europeu Charles Michel e do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas, se reuniram em Nova York em 24 de setembro de 2024 para discutir as ameaças à democracia e à liberdade impostas por movimentos extremistas em diferentes partes do mundo.
» Pronunciamento do presidente Lula na abertura do evento
Durante a discussão, os participantes reiteraram seu compromisso com a defesa da democracia e expressaram profunda preocupação com o crescimento de grupos que promovem ataques contra o Estado de Direito, os direitos humanos e as liberdades fundamentais. Eles reconheceram que a polarização, o extremismo e a disseminação de desinformação são fenômenos transnacionais que corroem o tecido social e alimentam a violência e a instabilidade.
Alguns participantes destacaram como o aumento das desigualdades dentro e entre os países está na raiz do descontentamento que impulsiona essa tendência. O fracasso em proporcionar melhorias concretas na vida dos trabalhadores e a erosão das classes médias em muitos países contribuíram para um sentimento de frustração com os governos e a política.
Outros manifestaram preocupação de que a disseminação de desinformação e fake news alimenta a desconfiança nas instituições e nos processos democráticos, além de dificultar a participação informada na vida pública, tornando mais difícil para os governos atenderem às demandas dos cidadãos por meio de políticas eficazes.
A manipulação de opiniões por meio de discursos de ódio e o uso de exércitos virtuais para espalhar medo, desacreditar adversários e promover ataques aos sistemas eleitorais são elementos comuns desse fenômeno preocupante, que silencia minorias, restringe sua participação e liberdades, e reduz o espaço democrático e a confiança na própria democracia.
Nesse contexto, as discussões na presente reunião destacaram que:
•A democracia pode assumir muitas formas, mas compartilha características comuns, incluindo eleições livres e justas; processo político transparente; separação de poderes e o direito à proteção igualitária sob a lei; imprensa independente e um ecossistema de informação confiável e plural; a oportunidade de organizar e participar plenamente da vida política, econômica e cultural da sociedade; e a proteção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais. Esses valores contribuem para sociedades prósperas, inclusivas e pluralistas.
•A democracia não pode ser imposta. Ela se baseia na vontade livremente expressa do povo de determinar seus próprios sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais.
•Combater a fome e as desigualdades, promover o trabalho decente e melhorar as políticas de bem-estar social são essenciais para fortalecer a democracia.
•Garantir a igualdade de gênero e a plena participação e liderança das mulheres em todos os aspectos da formulação e tomada de decisões políticas públicas é fundamental para construir democracias inclusivas e resilientes.
•Racismo, xenofobia, intolerância religiosa e todas as formas de discriminação são incompatíveis com a democracia e constituem ameaças ao pluralismo político e à diversidade.
•O uso de tecnologias digitais por grupos extremistas para promover discursos de ódio, espalhar desinformação e incitar atos de violência — amplificado pelos avanços na Inteligência Artificial — deve ser combatido em conjunto pelos governos, com o engajamento das empresas de tecnologia e da sociedade civil. Promover a integridade da informação será essencial para garantir o bom funcionamento das democracias.
•Um ambiente democrático é a ferramenta mais eficaz para enfrentar desafios coletivos e, em particular, para pavimentar o caminho rumo a uma transição justa e ao alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Os líderes presentes nesta reunião estão comprometidos em fortalecer as instituições e processos democráticos, bem como em manter coordenação permanente sobre os desafios à democracia em seus países e ao redor do mundo.
Eles agradeceram ao Presidente do Chile por sua oferta para acolher uma cúpula em defesa da democracia em Santiago num futuro próximo e esperam continuar o diálogo sobre formas de fortalecer a democracia, inclusive por meio do engajamento com grupos de reflexão e a sociedade civil.
Nova York, 24 de setembro de 2024
