Ex-presidente descumpriu regras da Justiça e agora está proibido de sair de casa
Por Sandra Venancio | Jornal Local
O ex-presidente Jair Bolsonaro agora está em prisão domiciliar. A ordem partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4). O motivo? Bolsonaro ignorou várias vezes as regras que a Justiça tinha imposto a ele.
Segundo o STF, Bolsonaro quebrou medidas cautelares que estavam em vigor desde que começou a ser investigado por tentativa de golpe e por atacar as instituições democráticas do país.
Moraes escreveu na decisão que o ex-presidente agiu com “afronta” às ordens da Justiça. Ele citou como exemplo o uso indevido das redes sociais e o contato com pessoas que também estão sendo investigadas.
Agora, Bolsonaro está proibido de sair de casa sem autorização, vai ter que usar tornozeleira eletrônica e não pode postar nada na internet nem dar declarações políticas.
A defesa dele disse que vai recorrer e acusou o STF de exagerar. Já aliados políticos falam em perseguição, enquanto adversários comemoraram a medida.
Com isso, Bolsonaro se junta à lista de ex-líderes que enfrentam sérios problemas com a Justiça. A decisão pode ter impactos na política nacional, principalmente em ano pré-eleitoral.
Em sua decisão (acesse aqui a íntegra do documento), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
Em sua decisão (acesse aqui a íntegra do documento), o ministro destacou que Flávio Bolsonaro e outros dois filhos do ex-presidente, Carlos e Eduardo, publicaram em suas redes sociais postagens de agradecimento de Bolsonaro aos apoiadores que compareceram aos atos realizados ontem. Dessa forma, segundo Moraes, houve descumprimento das restrições determinadas anteriormente.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou.
As medidas cautelares foram determinadas no inquérito no qual o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, é investigado pela sua atuação junto ao governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo. Em março deste ano, Eduardo pediu licença do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.
Nesse processo, o ex-presidente é investigado por mandar recursos, via pix, para bancar a estadia de seu filho no exterior. Bolsonaro também é réu na ação penal da trama golpista no Supremo. O julgamento deve ocorrer em setembro.]A Polícia Federal informou ter cumprido nesta segunda-feira (4) mandados de prisão domiciliar e de busca e apreensão de aparelhos celulares na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
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