Medida em análise pela equipe econômica pode beneficiar famílias endividadas e pequenos empreendedores, mas enfrenta resistência interna
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A equipe econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de dívidas, como parte de um pacote de crédito em elaboração. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, após reunião com parlamentares em Brasília.
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Segundo Durigan, a proposta ainda está em fase de քննարկo com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado pelo ministro Luiz Marinho, que demonstra preocupação com possíveis impactos sobre o fundo. “Se acharmos que é razoável para financiamento de dívidas, isso vai ser admitido”, afirmou.
Estratégia contra inadimplência
O pacote em estudo tem como foco reduzir o alto nível de endividamento das famílias brasileiras e ampliar o acesso ao crédito, especialmente para população de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas. Entre as medidas, está a possibilidade de garantia da União em renegociações, o que pode reduzir juros e alongar prazos.
Outra proposta em discussão prevê descontos que podem chegar a até 80% do valor total das dívidas, incluindo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal — linhas conhecidas por altas taxas de juros.
Internamente, há divergências sobre o uso do FGTS, considerado uma reserva estratégica do trabalhador para situações como demissão sem justa causa e financiamento habitacional. Técnicos do governo avaliam riscos de descapitalização do fundo, enquanto a ala econômica vê potencial de estímulo ao consumo e à recuperação financeira das famílias.
Também está em debate a criação de restrições para apostas online (“bets”) entre beneficiários do programa, como forma de evitar novo ciclo de endividamento — medida que revela preocupação com o perfil de risco dos usuários.
O programa deve incluir não apenas inadimplentes, mas também pessoas com contas em dia que enfrentam alto comprometimento de renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas. A proposta busca atingir uma parcela maior da população, em um modelo considerado mais simples que programas anteriores.
Cenário econômico
A discussão ocorre em meio a um cenário de forte endividamento no país. Estimativas recentes indicam que mais de 80% das famílias brasileiras possuem algum tipo de dívida, e cerca de um terço enfrenta atrasos nos pagamentos.
O governo mantém diálogo com bancos, fintechs e instituições financeiras para viabilizar o pacote, que ainda não foi fechado. A expectativa é de anúncio oficial nos próximos dias, em meio à tentativa de equilibrar estímulo econômico com responsabilidade fiscal e proteção aos recursos do trabalhador.
