Novo modelo, chamado de “cashback”, deve beneficiar cerca de 4 milhões de brasileiros com pagamento via Pix em julho
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A Receita Federal anunciou uma nova modalidade de restituição automática do Imposto de Renda que poderá pagar até R$ 1.000 a contribuintes que não foram obrigados a declarar em 2025. O crédito será feito via Pix no dia 15 de julho de 2026, desde que o cidadão atenda a critérios como CPF regular, ausência de pendências fiscais e dados bancários atualizados.
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A medida deve alcançar cerca de 4 milhões de brasileiros, com valor médio estimado em R$ 125. Segundo o órgão, o benefício se refere ao ano-calendário de 2024 (declaração de 2025), e não ao exercício atual. O contribuinte será informado por canais oficiais, como o aplicativo Meu Imposto de Renda e o portal e-CAC.
Critérios e funcionamento do “cashback”
Para receber automaticamente, é necessário que o CPF esteja regular, sem dívidas ou inconsistências, além de possuir chave Pix vinculada ao próprio CPF. Caso o contribuinte identifique que tem direito ao valor e não foi incluído, poderá recorrer administrativamente por meio do sistema eletrônico da Receita.
Especialistas da área contábil apontam que, mesmo quem não é obrigado, pode se beneficiar ao declarar o imposto. Isso porque a restituição tradicional costuma ser paga no mesmo ano da entrega, enquanto o modelo automático pode atrasar o recebimento.
Calendário e prioridades
A Receita prevê que cerca de 23 milhões de contribuintes recebam restituições em 2026. Os pagamentos regulares serão feitos em quatro lotes:
- 29 de maio
- 30 de junho
- 31 de julho
- 28 de agosto
A expectativa é de que 80% dos valores sejam pagos até o segundo lote. A ordem de prioridade segue critérios legais, começando por idosos acima de 80 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e professores. Em seguida, ganham vantagem aqueles que utilizam a declaração pré-preenchida e optam por receber via Pix.
Como consultar e riscos de atraso
A consulta pode ser feita no site oficial da Receita, mediante CPF e data de nascimento. No entanto, quem cair na chamada “malha fina” terá o pagamento suspenso até a regularização.
Nos bastidores, a medida é vista como tentativa de ampliar a eficiência na devolução de valores e reduzir a informalidade fiscal, ao mesmo tempo em que incentiva a atualização cadastral e o uso de meios digitais como o Pix.
