PF investiga emenda de R$ 199 mil negociada por assessora de Flávio Bolsonaro com condenado no caso Marielle

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O senador também declarou que a entidade executora apresentou notas fiscais relativas aos materiais adquiridos e devolveu valores que não teriam sido utilizados. Foto Lula Marques/Agencia Brasil

Mensagens apreendidas no celular de Robson Calixto mostram tratativas com assessora do senador para liberar verba destinada a instituto ligado à área de influência dos irmãos Brazão

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A Polícia Federal investiga a destinação de uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 199 mil do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), no Rio de Janeiro, depois que mensagens apreendidas no celular de Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, revelaram tratativas entre ele e uma assessora do senador para a liberação dos recursos.

Calixto foi condenado no processo relacionado ao assassinato da vereadora Marielle Franco e, segundo as investigações, mantinha ligação com o grupo dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão. As mensagens foram encontradas pela PF em uma operação de busca e apreensão realizada em 2024. A investigação atual apura possíveis desvios de recursos de emendas destinadas a entidades relacionadas ao grupo.

As mensagens

Segundo as reportagens que tiveram acesso ao conteúdo apreendido, Maria de Fátima Bezerra Castro, assessora parlamentar de Flávio Bolsonaro, aparece identificada no telefone de Calixto como “Fafá de Flávio Bolsonaro”.

Em uma conversa de outubro de 2023, Calixto pede ajuda para conseguir a liberação de recursos. A assessora orienta que ele envie uma solicitação formal ao gabinete.

Em outro diálogo, ela pergunta quando Calixto iria a Brasília. O investigado responde que estaria na capital em novembro e pergunta se seria possível obter ajuda para o projeto.

Dias depois, segundo a investigação, a assessora pergunta se Calixto ainda estava com o deputado Chiquinho Brazão. Diante da resposta afirmativa, ela sugere que os dois participassem de um evento e que Calixto aproveitasse a oportunidade para reforçar o pedido diretamente ao senador.

Em novembro, Calixto volta a cobrar a liberação dos recursos para o Ifop. A assessora responde que verificaria a situação.

O Portal da Transparência registra uma emenda parlamentar de Flávio Bolsonaro destinada ao projeto relacionado ao instituto. Reportagens publicadas nesta semana apontam que o pagamento de aproximadamente R$ 199 mil ocorreu em 29 de novembro de 2023.

O que a PF investiga

O repasse passou a ser analisado pela Polícia Federal no contexto de uma investigação sobre possíveis desvios de emendas parlamentares destinadas a entidades relacionadas ao grupo político dos irmãos Brazão.

A apuração busca esclarecer a destinação dos recursos e se houve utilização irregular da verba pública. O senador Flávio Bolsonaro não foi alvo de mandados na operação, segundo as informações divulgadas sobre a investigação.

A investigação também examina a execução financeira do projeto. Segundo reportagens sobre o caso, uma auditoria do Tribunal de Contas da União identificou pagamentos que levantaram questionamentos sobre a aplicação dos recursos, entre eles valores destinados a um escritório de advocacia ligado aos responsáveis pela entidade. A utilização desses recursos é objeto de apuração e não deve ser tratada como desvio comprovado antes da conclusão dos órgãos de investigação e controle.

Instituto fica na Taquara

O Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio está localizado na Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A região é apontada em investigações e reportagens como área de influência política dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.

O dinheiro destinado ao instituto estava relacionado ao projeto “Jogadores do Futuro – Vibrando com o Time”.

A existência da emenda e sua vinculação ao senador constam nos registros oficiais de execução orçamentária. O Portal da Transparência registra emendas de autoria de Flávio Bolsonaro, embora a página atualmente disponível para determinado código de emenda possa apresentar atualizações e classificações orçamentárias distintas conforme o estágio de execução.

Pedido de ingressos para o Carnaval

As mensagens analisadas pela PF também registram um pedido feito pela assessora a Calixto por quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio durante o desfile das campeãs.

Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, os investigadores classificaram o pedido como possível vantagem indevida. A existência da conversa, porém, não significa, por si só, que tenha havido crime ou que o pedido tenha sido efetivamente atendido em condições ilícitas.

O que diz Flávio Bolsonaro

Procurado pelas reportagens, Flávio Bolsonaro afirmou que a emenda foi destinada dentro da legislação e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte.

O senador também declarou que a entidade executora apresentou notas fiscais relativas aos materiais adquiridos e devolveu valores que não teriam sido utilizados. Segundo sua manifestação, eventuais irregularidades na execução dos recursos devem ser apuradas pelos órgãos de controle.

Flávio Bolsonaro não apresentou, nas manifestações divulgadas, explicação específica sobre o conteúdo das conversas entre sua assessora e Robson Calixto.

As defesas de Chiquinho e Domingos Brazão também foram procuradas. A defesa de Domingos informou que não atuou nesse caso específico, enquanto a defesa de Chiquinho afirmou não ter conhecimento da investigação. A defesa de Robson Calixto não respondeu aos contatos divulgados pelas reportagens.

A investigação da Polícia Federal continua para esclarecer a origem da solicitação, a participação de cada envolvido na destinação da verba e a efetiva aplicação dos recursos públicos.

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