Camilo Santana afirma que o petista não se opõe às exigências do senador do PL, mas questiona a ausência da Alcazar Holdings na lista de pessoas e empresas incluídas no desafio.
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A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que aceita as condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos no contexto da disputa presidencial. Segundo o ex-ministro da Educação Camilo Santana, representante da campanha petista, a concordância depende de que o adversário também cumpra as condições inicialmente propostas por Lula.
Entre as exigências de Flávio está a divulgação de informações sobre Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula. O senador também pediu a divulgação de dados relacionados ao Instituto Lula e de despesas do cartão corporativo da Presidência da República, incluindo gastos associados à primeira-dama, Janja.
O confronto começou quando Lula desafiou o adversário a autorizar a divulgação de seus dados e dos registros de familiares e pessoas ligadas a ele. O presidente informou ter formalizado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma autorização envolvendo seus sigilos e os de familiares, incluindo filhos, Janja e netos adultos.
Campanha de Lula questiona empresa ligada a Flávio
Apesar de aceitar as condições apresentadas pelo senador, a campanha petista questionou a ausência da Alcazar Holdings na relação de nomes e empresas cuja divulgação de informações foi solicitada por Flávio.
Sediada na Ilha da Madeira, em Portugal, a empresa foi mencionada em reportagens sobre relações financeiras envolvendo o senador e o advogado Willer Tomaz. A companhia também aparece em questionamentos sobre uma conta bancária à qual Flávio teria sido vinculado como usuário master.
O senador nega irregularidades e contesta a existência de vínculo societário com a empresa. A inclusão da companhia no debate sobre a abertura de sigilos, portanto, não constitui prova de ilegalidade.
A campanha de Lula defende que o levantamento contemple os nomes e as empresas indicados pelas duas partes, sem exclusões seletivas. O alcance efetivo das autorizações, entretanto, dependerá dos documentos formalizados e dos limites legais aplicáveis a cada tipo de informação protegida por sigilo.
Disputa sobre transparência entra no segundo turno
A troca de exigências ganhou espaço na campanha presidencial depois de Lula propor a divulgação de informações para responder às acusações feitas por Flávio contra o governo e contra Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha.
Segundo as condições descritas pelas campanhas, a proposta de Lula abrange um período de oito anos para os dados incluídos em sua autorização. Flávio apresentou uma proposta que alcançaria 20 anos de informações próprias e ampliou a relação de pessoas, empresas e instituições sobre as quais pede divulgação de dados.
As duas iniciativas têm alcance distinto e precisam ser avaliadas a partir dos documentos efetivamente apresentados. A autorização de uma pessoa para divulgar seus próprios dados não elimina automaticamente o sigilo de terceiros, nem substitui os procedimentos legais necessários para acessar informações protegidas.
Até que os documentos sejam examinados e as informações sejam divulgadas, as acusações e os questionamentos apresentados pelas campanhas devem ser tratados como alegações políticas, e não como comprovação de irregularidades.
